Como calcular o décimo terceiro salário?

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Se você trabalha com carteira assinada, dentro do regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o décimo terceiro salário é um direito seu (Sidney de Almeida via Getty Images)
Se você trabalha com carteira assinada, dentro do regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o décimo terceiro salário é um direito seu (Sidney de Almeida via Getty Images)

Quando o final do ano se aproxima, as pessoas normalmente começam a pensar no Natal, no Ano Novo e até em uma possibilidade de viagem em caso de recesso no trabalho. Mas toda essa festividade costuma cobrar um preço a mais no orçamento do mês, não é mesmo? Por isso, há quem pense sobre outro assunto antes de tudo: o décimo terceiro salário.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Se você trabalha com carteira assinada, dentro do regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o décimo terceiro salário é um direito seu, e o cálculo para saber quanto será depositado na sua conta é bastante simples de fazer. Acompanhe:

Caso você tenha trabalhado os 12 meses do ano, o valor do seu décimo terceiro salário será o mesmo do seu salário mensal. Ou seja, você receberá um pagamento a mais além do que já recebe normalmente pelo trabalho realizado dentro de um mês.

Esse total ainda pode receber acréscimos relacionados a horas extras, adicionais noturnos e condições de insalubridade, entre outros fatores que variam de caso para caso. Já os valores recebidos por meio de vale-transporte e vale-refeição, ou até mesmo a participação nos lucros da empresa, por exemplo, não entram no cálculo do décimo terceiro salário.

Quem não trabalhou o ano todo também recebe o décimo terceiro salário?

Caso você não tenha trabalhado os 12 meses do ano em um mesmo local, a matemática para saber quanto será depositado na sua conta é um pouco diferente, resultando em um valor proporcional ao período trabalhado. Vamos considerar um salário mensal de R$ 2.400 e oito meses de trabalho, por exemplo, para fazer a seguinte conta:

R$ 2.400 (salário) / 12 (meses do ano) = R$ 200

R$ 200 x 8 (meses trabalhados) = R$ 1.600

Neste caso, o valor proporcional do décimo terceiro salário é R$ 1.600, a ser recebido em duas parcelas. A primeira pode ser paga até 30 de novembro e significa 50% do salário, enquanto a segunda sofre descontos de Previdência Social, Imposto de Renda e pensão alimentícia (se houver) sobre os 50% restantes do salário. A data limite para o pagamento é 20 de dezembro.

O que é o décimo terceiro salário?

Criado no início da década de 1960 durante o governo do presidente João Goulart, o décimo terceiro salário é uma gratificação de fim de ano concedida ao trabalhador inserido nas normas da CLT. Seu valor é proporcional ao período trabalhado nos últimos doze meses e, normalmente, corresponde ao valor cheio do salário mensal. Ou seja, um salário extra.

A existência do décimo terceiro salário permite aos beneficiados um melhor planejamento financeiro para a virada de ano, sendo muitas vezes utilizado para a quitação de dívidas ou até mesmo para ajudar no aquecimento da economia em um período de compras de Natal e gastos com Ano Novo e viagens.

E se você já acha o décimo terceiro salário muito bem-vindo, saiba que, até 2013, deputados e senadores tinham direito não só a ele, como também ao décimo quarto e décimo quinto salários. É mole?

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