Eurodeputados sem respostas sobre espionagem irregular em Espanha

Muitas perguntas sem respostas na primeira audição sobre o caso espanhol de espionagem com recurso a programas informáticos ilegais, nomeadamente o Pegasus.

A comissão especial do Parlamento Europeu que investiga estes casos, ouviu, terça-feira, em Bruxelas, vários testemunhos, com destaque para a diretora do centro de informações secretas de Espanha (CNI).

Esperanza Casteleiro é o novo rosto escolhido pelo governo de Madrid após o escândalo de escutas irregulares a políticos e ativistas, incluindo eurodeputados.

A diretora, que participou através de uma videochamada, escudou-se no segredo de Estado para não responder diretamente a nenhuma das 28 perguntas, o que frustou alguns parlamentares.

"Entre os espiados estão, por exemplo, colegas do Parlamento Europeu, que gozam de imunidade no contexto do seu mandato. Espiar eurodeputados é ilegal. Não obtivemos realmente respostas sobre estes casos na audiência", disse, à euronews, Saskia Bricmont, eurodeputada belga dos verdes.

"Por isso, por um lado pedimos que o sistema judicial faça o seu trabalho com total independência. Por outro lado, pedimos também aos governos que partilhem mais informações com a comissão de inquérito, porque todos estão a utilizar o argumento da segurança nacional", acrescentou Saskia Bricmont.

Os dois lados do poder espiados

No caso espanhol, o próprio chefe de governo, Pedro Sánchez, e dois dos seus ministros terão sido espiados, alegadamente pelo governo de Marrocos.

O programa Pegasus também escutou políticos da oposição, nomeadamente dezenas de independentistas catalães, bem como membros de organizações não governamentais, advogados e jornalistas.

O silêncio dos serviços secretos justifica-se, considera o eurodeputado liberal espanhol, Jordi Cañas: "Não é que ela não queira falar, mas não o pode fazer. Há uma lei e, num estado de Direito, as regras têm de ser respeitadas".

"O CNI Investigou pessoas por suspeita de crimes e sob ordem judicial. Estou a referir-me a 18 das hipotéticas 65 pessoas envolvidas. A participação da diretora mostra o seu respeito pela comissão de inquérito, mas pode dizer muito pouco", acrescentou Jordi Cañas, em declarações à euronews.

A comissão analisa casos semelhantes em vários Estados-membros, incluindo Alemanha, Grécia, Polónia e Hungria.

O Parlamento Europeu está preocupado com o impacto destes programas infiormáticos ilegais nos direitos fundamentais dos cidadãos e no processo democrático na União.