Especialista em Direito Desportivo acredita em suspensão de contratos trabalhistas no futebol

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Estádios vazios e sem futebol com pandemia do CoronaVírus. Foto: Maxi Franzoi/AGIF
Estádios vazios e sem futebol com pandemia do CoronaVírus. Foto: Maxi Franzoi/AGIF

O futebol e seus direitos trabalhistas também será afetado pela pandemia do CoronaVírus. Com a paralisação de jogos e competições, os clubes ficaram sem muitas receitas e isso vai afetar a relação com os jogadores e funcionários.

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O blog entrevistou Eduardo Carlezzo, especialista em Direito Desportivo. Confira as teses do advogado a respeito do assunto, a seguir.

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Achas que os clubes conseguirão reduzir salários em acordo com o sindicato?

Redução de salário é um tabu eterno no futebol, porém no momento atual não existe solução simples, mas sim a menos ruim. Por isso, com base na CLT, uma das opções existentes é a redução de 25% ou a suspensão dos contratos.

A MP(Medida Provisória) do presidente da República sobre suspensão de contratos de trabalhos, atinge o futebol?

A suspensão do contrato por quatro meses é aplicável ao futebol. Tendo em vista que justamente para a proteção dos próprios atletas tanto os treinamentos quanto as competições estão paralisadas, e como isso deve durar um tempo longo, creio ser natural e justo que clubes e atletas debatam a suspensão dos contratos de trabalhos, já que é mais do que evidente que os clubes não terão dinheiro para pagar os salários neste período. É importante destacar que com três meses de salários atrasados o atleta pode buscar sua liberação contratual e sem um acordo entre clubes e jogadores, especialmente no tocante a suspensão, pode haver uma avalanche de ações trabalhistas.

Como ficam os times que têm jogadores em fim de contrato na pausa do futebol?

Nem tudo será possível de equalizar neste período e alguns prejuízos os clubes terão que inevitavelmente absorver. Se a suspensão dos contratos e por consequência a suspensão dos pagamentos dos salários é uma das medidas mais importantes para garantir alguma sobrevida financeira, por outro lado devem ter presente que, salvo ajuste em sentido contrário com os próprios atletas ou sindicatos, os atletas em fim de contrato ficarão livres. Porém, diálogo, boa-fé e consciência da gravidade da situação devem ser parâmetros seguidos por todos com a finalidade de buscar a continuidade das relações.

Acreditas em mudança de calendário do futebol brasileiro?

Talvez esta seja a medida mais difícil de todas que estão em debate. Mas também deve ser dito que se existe um momento propício para tal mudança é agora. Neste momento não há dentro do futebol, especialmente clubes, uma movimentação neste sentido, já que as urgências vão em outra direção. Como os clubes nunca conseguem ajustar uma agenda comum, acho pouco provável que isso possa ocorrer.

Vale lembrar que os Estaduais, Libertadores da América e Copa do Brasil foram suspensos. O Campeonato Brasileiro tem início marcado para 03 de maio, mas ninguém acredita que começará na data marcada.

Nota do blog: A matéria foi publicada, antes da revogação da MP pelo presidente Jair Bolsonaro.

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