“Bolsonaro e Salles transformaram o Brasil na escoria ambiental do planeta”

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Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Sucessor de Marina Silva no comando do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc teve uma das gestões mais bem-sucedidas na pasta nos últimos anos com redução significativa do desmatamento e a criação do Fundo Amazônia.

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Geografo, professor, economista, ambientalista e atual deputado estadual no Rio de Janeiro, Minc conversou com o Yahoo Notícias sobre a política ambiental do governo Bolsonaro e a crise diplomática provocada pela onda de queimadas na Amazônia.

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Para ele, o momento é triste e o governo atual cultua o obscurantismo.

Yahoo Notícias: Quais são os principais desafios de um ministro do meio ambiente?

Carlos Minc: Eu fui ministro entre abril de 2008 e abril de 2010. A ministra que me antecedeu foi a Marina Silva que foi uma boa ministra e reduziu bastante o desmatamento, mas no último ano dela [o desmatamento aumentou] de 11 mil para 13 mil quilômetros quadrados.

Então a gente tinha vários desafios. Preparamos um decreto de crimes ambientais sancionado pelo presidente Lula criando a figura do “perdimento”. Isso permitiu apreender o boi pirata, a serraria ilegal, o trator que estivesse desmatando terras indígenas e parques. Criamos grandes operações que envolveram mais de 1000 pessoas em conjunto com o Exército, a Aeronáutica, o Ibama, o ICMBio, a Polícia Ambiental... Apreendemos 40 mil cabeças de gado que estavam sendo usados para invadir, destruir e se apossar de terras protegidas.

Esse gado foi doado para o programa Fome Zero. Mas, só repressão não basta. É preciso também induzir desenvolvimento sustentável. Então nós fizemos o Pacto da Madeira Legal, a Moratória da Soja e o Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia. E o que era a moratória da soja? Os exportadores tinham que colocar a soja na Europa e nos Estados Unidos. O governo passou a ceder um selo verde e esses exportadores se comprometiam a não comprar soja de área desmatada. Isso foi cumprido em 92% e foi verificado por três satélites. Um do INPE, o satélite da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), e um satélite alugado pelo Greenpeace. A soja deixou de ser um fator relevante no desmatamento da Amazônia.

O Pacto da Madeira Legal atendeu a uma demanda do setor madeireiro que alegava que não existia madeira licenciada e nem plano de manejo. Então a madeira era toda ilegal. E se fosse proibido iriam demitir milhares de pessoas. Então o governo se comprometeu a dobrar a quantidade de madeira legalizada. E eles se comprometeram a comprar madeira só dos produtores licenciados. Isso foi cumprido em 60%. Não foi tão bom quanto a Moratória da Soja. Também trabalhamos em parceria com universidades para fazer o Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia que serviu para ordenar o território.

Para sinalizar áreas protegidas, apontar áreas que já foram desmatadas e poderiam abrigar indústrias e também para identificar áreas de pasto degradado. Então a orientação do ministério era para recuperar o pasto e ao invés de colocar uma cabeça de gado por hectare colocar três. Desse modo se aumentava a produtividade e evitava o desmatamento. Em dois anos nós reduzimos pela metade o desmatamento da Amazônia. Criamos o Fundo Amazônia –que foi praticamente destruído pelo Bolsonaro e Ricardo Salles--, o Fundo Clima.

O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de redução de emissão de carbono. Os países desenvolvidos tinham assinado o Protocolo de Kyoto. Achávamos que isso era coisa só dos ricos. Só que a China passou a ser a maior poluidora. Índia e Brasil estavam entre os cinco maiores emissores de carbono. Então não adiantava colocar só a culpa nos ricos –o que é verdade. O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de emissão de carbono em 2009 e foi aclamado.

Hoje o Salles e o Bolsonaro estão transformando o Brasil na escória ambiental do planeta. Sinônimo de ameaça aos índios e destruição da floresta. De afetar o aquecimento global. É uma tristeza ver como tanta coisa boa que demorou tantos anos ser destruída.

Yahoo Notícias: Como atingir o equilíbrio entre agronegócio e a preservação do meio ambiente? É uma questão meramente financeira ou passa também por aspectos de conscientização?

Carlos Minc: É importante ter diálogo. Tivemos muito diálogo para a aprovação do Código Florestal. Tivemos lutas intensas e chegamos a um acordo. O ponto central do código era não punir, mas obrigar as áreas desmatadas e as chamadas áreas de proteção permanente que são as encostas e margens dos rios.

O senador Flávio Bolsonaro tem um projeto de acabar com a reserva legal. Isso vai implicar um desmatamento de 90 milhões de hectares não só na Amazônia, mas também no Cerrado e na Mata Atlântica. A eminência da destruição de 90 milhões de hectares corresponde a uma vez e meia toda a emissão de carbono do planeta em um ano. Estivemos eu e outros ex-ministros do meio ambiente recentemente com o Rodrigo Maia para propor uma Moratória da Amazônia.

Fomos com cientistas, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Rodrigo Maia concordou em dar uma trava em projetos com grande impacto e discutir seriamente esses projetos. Ele parou com a tramitação de projetos como o, por exemplo, o que abriria terras indígenas para a mineração. Ele concordou que não era o momento de jogar gasolina na fogueira da Amazônia. Existe diálogo sim. Os setores mais prósperos, produtivos e conscientes do agronegócio estão aterrorizados com essa política do Salles e do Bolsonaro. Isso está prejudicando os produtos brasileiros.

O boicote já começou em vários países. Não só do couro. Os setores fortes do agronegócio afirmam que a agricultura brasileira cresceu muito nos últimos anos em produtividade. Aumentamos a produção por hectare de carne, grãos e frutas. Os grandes do agronegócio dizem que não precisam desmatar para aumentar a produção. Podemos fortalecer a Embrapa que avançou muito no combate biológico as pragas que é uma ótima alternativa aos agrotóxicos.

O Salles, o Bolsonaro e a ministra da agricultura Tereza Cristina autorizaram 247 princípios ativos de agrotóxicos dos quais 46 são proibidos na Europa por serem carcinogênicos e mutagênicos, ou seja, provocam câncer e mutação genética. Isso já está refletindo em boicote. Atendendo também a certo protecionismo dos produtores europeus. Mas, como você vai fazer uma loucura dessas tendo expertise em combate biológico a pragas, agricultura orgânica e plantio direto. A Embrapa é top de linha. Setores fortes do agronegócio estão indignados com essa posição que está destruindo a relação com mercados que a indústria brasileira conquistou.

Yahoo Notícias: Mas, excluindo os maiores setores do agronegócio, os produtores medianos ainda não se conscientizaram dos riscos da atual política ambiental...

Carlos Minc: Isso é verdade. Só que com a degradação o setor mais prejudicado será a agricultura. O Cerrado, por exemplo, é a caixa d’água do Brasil. Não existe agricultura sem água. Se você desmata fortemente áreas de preservação terá um efeito direto na agricultura.

Os setores mais atrasados do agronegócio são predatórios. Não querem ter limites. Então eles jogam contra eles próprios. Essa história de dizer que combater o desmatamento econômico é uma mentira. Reduzimos pela metade o desmatamento e crescíamos 3%,4%,5%... Agora estamos desmatando mais.

O país está com 13 milhões de desempregados e a economia patinando. Essa ideia de que combater o desmatamento prejudica a economia é uma falácia. É uma mentira. As queimadas e desmatamentos da Amazônia estão aumentando porque o Bolsonaro e o ministro Salles não acreditam no aquecimento global. Eles desmontaram o Fundo Amazônia que nós criamos. O maior doador é a Noruega. Quando assinamos o acordo, o ministro norueguês falou que eles eram um pequeno país perto da Groelândia e que seriam os primeiros a submergir quando ela derretesse. Para eles era um seguro de vida.

O fundo era gerido pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) que tinha ambientalistas, empresários, índios e representantes dos governadores. Os países doadores não tinham nenhuma influência na escolha dos projetos. Nosso único compromisso era reduzir o desmatamento medido pelo Inpe. Desmontaram a maior iniciativa do mundo para desenvolvimento sustentável. Esse dinheiro era usado para ecoturismo, pesquisa, reflorestamento e apoio ao extrativismo sustentável. O Salles chegou para os noruegueses dizendo que não queria mais nada disso e queria usar o dinheiro para indenizar os proprietários de terras em áreas de preservação. Obviamente que eles não aceitaram. É uma tristeza.

Eles tolhem, esvaziam o Ibama e o ICMBio e incentivam na prática a meterem fogo na Amazônia. Só o governador do Tocantins emitiu mais de 500 licenças para desmatamento. E eles para limpar o terreno metem fogo. São os próprios governadores da base do Bolsonaro que incentivam isso. Quando estivemos com o Rodrigo Maia defendemos o remanejamento de R$ 1 bilhão recuperados da Petrobrás para o Fundo Amazônia. Só que esses governadores precisam mudar de atitude. E ele concordou. Não podemos dar recursos se eles não pararem de incentivar o desmatamento e as queimadas.

Yahoo Notícias: Uma das críticas mais contundentes que se faz ao atual ministro é a sua agenda de trabalho que privilegia sempre ruralistas. Esse governo demonstra ter algum compromisso com o meio ambiente?

Carlos Minc: Falo por mim. Na minha época de ministros eu recebia toda semana produtores rurais e empresários. Fiz acordos afinados com empresários. Mas, também recebia ongs sérias como o SOS Mata Atlântica e uma coisa não impedia a outra. Tínhamos força para negociar com o agronegócio porque tínhamos amplo diálogos com as ongs. O Fundo Amazônia foi discutido com todos.

O Bolsonaro queria acabar com o Ministério do Meio Ambiente e deixar o Acordo de Paris. Só que a pressão foi tanta que ele não conseguiu. O que ele fez? Colocou a frente do ministério uma pessoa que é contra o meio ambiente. Que é um ruralista. A Folha de S.Paulo fez uma reportagem que o Salles só recebe ruralistas e fazendeiros. Como que um ministro do Meio Ambiente não recebe ambientalistas?

O Bolsonaro conseguiu montar um ministério... Temos um Ministério do Meio Ambiente que o ministro não gosta de ecologia. Uma ministra das Mulheres que a ministra não gosta das feministas. Uma secretária da cultura que quer censurar os filmes da Ancine... Parece um anti-ministério. É um momento triste de obscurantismo.

Yahoo Notícias: Qual a importância do Inpe para coibir o desmatamento?

Carlos Minc: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tem prestígio internacional. É uma entidade composta por cientistas. Só consegui diminuir o desmatamento quando ministro por conta do trabalho do Inpe. Não só nas pesquisas anuais como nas pesquisas semanais. Os dados do Inpe orientavam as grandes operações de combate ao desmatamento.

Quando criamos o pacto da Madeira Legal era o Inpe que fiscalizava se as metas estavam sendo cumpridas. Quando fizemos o Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia o Inpe ajudou tremendamente. Não só o Inpe, mas também o Exército. Como o dado do Inpe demonstrou que o desmatamento havia aumentado o Bolsonaro quis desacreditar a entidade.

O Inpe, a Fiocruz, a Amazônia não são do Bolsonaro. Pertencem ao povo brasileiro. Esse governo vai passar e essas entidades devem perdurar. Não é admissível nessa altura do campeonato aturar que um governo desqualifique o meio ambiente, a cultura, a diversidade... Não podemos voltar para a idade média.

Yahoo Notícias: O senhor acredita que existe um aparelhamento –ou uma tentativa—dessas entidades pelo governo atual?

Carlos Minc: Claro. Eu vou te dar um exemplo. Quando fui ministro poderia indicar alguém da minha confiança para o ICMBio. Não fiz isso. Criamos um comitê de busca para identificar o melhor candidato. O que o Salles fez no ICMBio? Ele demitiu toda a direção e colocou quatro oficiais da PM de São Paulo. O pessoal até brincava que a entidade passou a se chamar “IPMBio”. Eu não tenho nada contra a PM. Pelo contrário.

Agora você ter a disposição um quadro de pessoas preparadas e escolher aparelhar uma entidade que é responsável por fiscalizar todos os parques nacionais e reservas. Não é possível é uma brincadeira. Um exemplo disso foi a tentativa de transferir o biólogo José Martins de Fernando de Noronha. O maior especialista brasileiro em golfinhos que, por ter dado um parecer contrário ao aumento de transatlânticos na área dos golfinhos, foi deslocado para o sertão pernambucano aonde não existe nenhum golfinho. Claro que ele entrou na justiça e voltou a trabalhar em Fernando de Noronha. Só que isso mostra um obscurantismo. Você pega uma autoridade internacional no estudo dos golfinhos e manda ele para o sertão? Só falta acender a fogueira da inquisição e além de queimar a Amazônia, queimar os livros, os cientistas, os gays e as bruxas feministas. Isso não é admissível.

Yahoo Notícias: Qual a importância de resguardar a ciência brasileira para preservação do meio ambiente?

Carlos Minc:
Na reunião que os ex-ministros do Meio Ambiente tiveram com o Rodrigo Maia fizemos questão de levar o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o físico Ildeu de Castro Moreira. Eles vão participar das audiências da Câmara e do Senado sobre implicações ambientais de alguns projetos em tramitação. Levantamos a bola para o Congresso. Queremos mostrar que enquanto o presidente e alguns ministros desqualificam a ciência, o Congresso brasileiro recebe cientistas e conversa com eles demarcando que nem todo o Brasil reza pela cartilha obscurantista do Bolsonaro.

Yahoo Notícias: Em meio à crise das queimadas, o presidente Jair Bolsonaro chegou a insinuar que os autores do crime ambiental seriam os responsáveis pelas ONGs que atuam na região. Como era a sua relação com as ONGs quanto ministro?

Carlos Minc: Eu conheço bem as Ongs que atuam na Amazônia. Primeiro que não são muitas como o Bolsonaro tem propagado. Cada uma tem poucas pessoas. São pesquisadores. Pessoas que dedicam a vida a estudar e defender a fauna, a floresta e a estudar os princípios ativos das plantas. Muitos desses princípios ainda desconhecidos... Para você ver... Estamos incinerando um tesouro de potencialidades desconhecidas. São pessoas que dedicam a vida a preservar, conhecer, discutir questões ligadas ao bioma, ao ecossistema, as nações indígenas, a fauna, a flora, as cadeias alimentares etc. Imagina se essas pessoas vão deixar os seus laboratórios e pegar uma motocicleta para sair incendiando a floresta? Tocar fogo naquilo que eles dedicam a vida a defender?

É uma coisa tão sem sentido. O presidente ataca pessoas que dedicam a vida a defender a floresta sem nenhuma prova. De cara limpa. Isso é uma das coisas que indignou muita gente em todo o mundo. O Bolsonaro se elegeu dizendo que iria aproximar o Brasil do Ocidente. Em poucos meses ele criou crises com a França, com a Noruega, com a Alemanha... É um estelionato eleitoral. É um momento triste, mas nem por isso nós vamos nos recolher. O Congresso é um contraponto que vem derrubando várias propostas absurdas do Bolsonaro. A Justiça também tem barrado várias propostas dele... E vamos continuar resistindo.

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