Desembargador manda YouTube reativar canal de bolsonarista investigado
O desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou que o YouTube reative os dois canais do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e investigado por atos antidemocráticos.
As duas contas do canal Terça Livre (uma oficial e outra reserva) tinham sido encerradas no dia 4 por violações aos termos de uso e diretrizes de comunidade da plataforma. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o pedido para restaurar os canais foi negado em primeira instância, o que levou o blogueiro a apresentar recurso perante o TJ-SP.
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“A remoção das contas da agravante na plataforma YouTube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação”, disse o magistrado.
Allan dos Santos é um dos alvos da investigação que mira suposta organização de atos em defesa da ditadura militar e contra a democracia no ano passado. Em setembro, o Estadão revelou conversas trocadas entre o blogueiro com o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, chefe da Ajudância de Ordem da Presidência da República, na qual Allan defende que “as Forças Armadas precisam entrar urgentemente”.
Em depoimento prestado à Polícia Federal e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, Mauro Cid declarou à PF que não se recordava de “ter estabelecido” conversas com Allan dos Santos sobre a “necessidade de intervenção das Forças Armadas” e negou apoiar a ideia. Ele, no entanto, admitiu que fazia o “leva e traz” para Bolsonaro, repassando mensagens de Allan e demais apoiadores ao Planalto.
Em julho, o blogueiro teve a conta no Twitter retida no País após a rede social atender ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a suspensão do perfil de Allan e de outros investigados, como a extremista Sara Giromini e o empresário Luciano Hang.
A medida foi justificada pela necessidade de “interromper discursos criminosos de ódio” e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Na ocasião, Moraes apontou “sérios indícios” de que o grupo praticou crimes de calúnia, difamação, injúria, associação criminosa e contra a Segurança Nacional.