Alcolumbre negocia acordo, mas convoca sessão para votar vetos de Bolsonaro ao Orçamento

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. (Foto: Agência Brasil)

Os ânimos ainda estão exaltados entre o Congresso e o Planalto na disputa pelo controle de R$ 30 bilhões em emendas ao Orçamento de 2020. 

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Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e do Congresso, convocou sessão para a próxima terça-feira (3), às 14h, para votação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. 

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Enquanto isso, para esfriar o clima entre os congressistas, Alcolumbre negocia com o governo esvaziar a manifestação convocada pelos bolsonaristas, que tem entre seus motes críticas ao Congresso.

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O presidente do Senado marcou um encontro no próximo domingo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), para discutir a possibilidade de um novo acordo entre os Poderes. 

Inicialmente, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) chegaram a costurar um acordo para que os R$ 30 bilhões em emendas fossem reduzidos pela metade, mas a negociação foi por água abaixo depois que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) disse, em áudio gravado, que o Congresso estava “chantageando” o governo.

As declarações de Heleno, por sua vez, motivaram a organização das manifestações no dia 15 de março. A crise aumentou quando foi divulgada a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou vídeos de convocações a auxiliares pelo WhatsApp. 

O presidente já havia indicado que não concordava com o pacto anunciado, que daria ao Congresso o controle de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados no Orçamento como emenda de relator, cuja ordem de execução será indicada por Domingos Neto.

Mas se depender de parlamentares aliados ao governo não tem acordo nem sobre o Orçamento nem em relação às manifestações. 

“O único acordo que aceito é o Congresso abrir mão do Orçamento. Qualquer coisa diferente disso é ruim. O Orçamento é do Executivo. O Legislativo apenas endossa os gastos. O dinheiro já é pouco, 94% dos recursos são comprometidos, apenas 6% são discricionários, e os parlamentares querem se arvorar em cima dessa verba”, defende o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

No entanto, o parlamentar admite que o diálogo entre o Planalto e o Congresso enfrenta dificuldades. Na avaliação dele, o Parlamento “quer atrapalhar o trabalho do Executivo”.

“Infelizmente, o governo não tem base aliada. Cada votação é uma negociação. O governo tem dificuldades com pautas. E existe sempre a pressão do Parlamento por mais cargos ou por mais dinheiro”, afirma.

O deputado endossa ainda as declarações do General Heleno, mas acha importante que o presidente da República se reúna com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar o assunto.

“Foi um desabafo, que retrata a realidade do que está acontecendo. Ele (ministro Heleno) ficou irritado com essa movimentação do Congresso para abocanhar o dinheiro do Orçamento. Mas todos devem sentar, conversar e jogar limpo”.

ATOS DO DIA 15

Em relação às manifestações, Coronel Tadeu rechaça o “discurso de que o presidente é autoritário”, o que classifica como “balela da esquerda”.

“Bolsonaro não afrontou o Congresso, prova disso é que ele disputou a eleição de forma democrática, venceu nas urnas com 57 milhões de votos no segundo turno. A esquerda vai tomar um murro ao dizer que o presidente é autoritário, ditador, porque o povo não está do lado da esquerda”.

Além disso, o parlamentar diz que o Poder Executivo não pode se manifestar, mas avisa que vai participar das manifestações, como representante do povo.

“A manifestação é legítima. Os vídeos não atacavam o Congresso, eu não me senti atacado. O vídeo retratava a história dolorosa de Bolsonaro para chegar à Presidência”. 

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