Crime de agressão sexual: Entenda caso de Daniel Alves

Daniel Alves é acusado de agressão sexual na Espanha (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)


O lateral-direito da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Qatar, Daniel Alves, foi detido nesta sexta-feira por conta de uma acusação sobre uma suposta agressão sexual. O fato ocorreu após o pedido de uma prisão preventiva, caso condenado, o atleta pode ter uma prisão sem fiança.

O jogador foi detido nesta manhã após prestar depoimento sobre o caso. Daniel Alves é acusado de ter colocado a mão dentro da sua roupa, sem consentimento, de uma mulher durante uma festa realizada em uma boate em Barcelona, na Espanha, no último dia 30 de dezembro.

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Com a acusação, o jogador responde a um crime que no código penal espanhol tem as seguintes especificações:

A Espanha considera uma agressão sexual "os atos de caráter sexual que sejam realizados com recurso à violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou vulnerabilidade da vítima";

O Código Penal espanhol prevê pena de um a 15 anos por crimes de agressão sexual, dependendo da gravidade do caso, mas também pode ser reduzida a multas.

Vale destacar, que Daniel Alves ainda não foi julgado. Aliás, o jogador se quer é réu ainda na justiça espanhola. Contudo, partes do código penal do país permitem que um acusado seja preso antes de um julgamento. Confira abaixo:

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Pela legislação da Espanha, uma pessoa investigada pode ser presa durante o depoimento, caso os interrogantes entendam que há elementos que justifiquem a detenção;

No sistema espanhol, a Justiça também faz sua própria investigação sobre um caso, ainda que haja um inquérito policial e uma denúncia do Ministério Público - como é este caso;

Como este caso ainda está com o juiz de instrução, Daniel Alves ainda não é considerado réu;

Em paralelo, o Ministério Público pode fazer uma denúncia, como ocorreu nesta situação.

Daniel Alves espera a decisão do juiz para saber se continuará preso ou poderá responder o processo livremente. O jogador afirma que estava na festa onde o suposto crime teria acontecido, mas nega qualquer envolvimento com a vítima.