Criança de 12 anos grávida dá entrada em hospital e polícia apura estupro de vulnerável na Bahia

Redação Notícias
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Menina deu entrada no Hospital de Prado (BA) e realizou um parto prematuro; o bebê morreu. (Foto: Reprodução/Facebook)
Menina deu entrada no Hospital de Prado (BA) e realizou um parto prematuro; o bebê morreu. (Foto: Reprodução/Facebook)

A Polícia Civil da Bahia investiga um caso de estupro de vulnerável após uma criança de 12 anos dar entrada grávida em um hospital na cidade de Prado, no extremo sul do estado. O bebê morreu durante o parto prematuro e um homem de 46 anos é suspeito do crime.

A criança foi levada para o Hospital Municipal “Jonas Almeida Braga” no domingo (7) pelo suspeito. Ele foi encaminhado para a delegacia e liberado. O delegado responsável pela investigação afirmou ao portal UOL que a ocorrência foi registrada na cidade de Teixeira de Freitas, a cerca de 80 km de Prado, por conta do plantão do final de semana.

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Segundo o delegado, o inquérito já foi instaurado. Ele acredita que houve uma confusão nas informações durante o registro da ocorrência na cidade vizinha uma vez que o suspeito não foi preso em flagrante. Por fim, disse ainda que, a depender da investigação, irá avaliar sobre o pedido de prisão preventiva do homem que se apresentou na delegacia.

A criança teve alta do hospital e foi acolhida pela avó. Devem ser ouvidos pela polícia o pai, a mãe e a avó da menina. A Polícia Civil também mantém contato com o Conselho Tutelar e o hospital para colher mais informações.

O delegado afirma que, de acordo com o BO, o suspeito disse que convivia com a criança há seis meses e que o pai dela teria permitido a relação. Nesse caso, os pais também poderão ser responsabilizados por abandono.

A legislação brasileira determina que criança até 13 anos não tem poder de consentir o sexo. Quem mantiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com crianças de até 13 anos será enquadrado no crime de estupro de vulnerável, com pena até 15 anos de prisão.