#Verificamos: É falso que todos que morrem no SUS recebem atestado de óbito de Covid-19

Agência Lupa
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É falso que mortos no SUS recebem atestado de óbito de Covid-19 - Foto: Reprodução
É falso que mortos no SUS recebem atestado de óbito de Covid-19 - Foto: Reprodução

por ÍTALO RÔMANY

Circula nas redes sociais um post dizendo que, por causa de decretos baixados pelos governadores, os atestados de óbito de todos os pacientes que morrem em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) têm a informação de que a causa foi Covid-19. Segundo a publicação, as 100 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus seriam falsas por causa desses decretos. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

É falso que todos que morrem no SUS recebem atestado de óbito de Covid-19 - Foto: Reprodução
É falso que todos que morrem no SUS recebem atestado de óbito de Covid-19 - Foto: Reprodução

“São 100 mil mortes por COVID??? Não, não são, os governadores baixaram decretos para que todos que morressem no SUS tivessem o atestado de corona vírus. Não somos idiotas! #BolsonaroTemRazao”
Legenda de imagem publicada no Facebook que, até as 14h de 12 de agosto de 2020, tinha sido compartilhada por mais de 630 pessoas

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou, por e-mail, que todos os estados seguem os procedimentos definidos por uma nota técnica, publicada pela pasta em maio, para registrar óbitos por Covid-19 no SUS. Além disso, nas estatísticas oficiais publicadas pelo governo federal – que somavam, nesta quarta-feira (12), 103 mil mortes por Covid-19 –, os óbitos causados pelo novo coronavírus só são incluídos quando há confirmação laboratorial. Ou seja, casos e óbitos suspeitos não fazem parte dos números oficiais, exceto quando especificamente mencionados.

A nota técnica produzida pelo Ministério da Saúde explica como as declarações de óbito envolvendo Covid-19 devem ser preenchidas. Segundo esse protocolo, caso haja suspeita, por parte do médico, de que o paciente pode ter Covid-19, o profissional deve incluir essa informação na declaração de óbito e coletar material biológico para realizar um exame. Isso deve ser feito para que não haja subnotificações.

A nota “Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da Covid-19” diz o seguinte: “Se, no momento do preenchimento da Declaração de Óbito, a causa da morte ainda não estiver confirmada para Covid-19, mas houver suspeição, o médico deverá registrar o termo ‘suspeita de Covid-19’”. O texto traz diversos exemplos, incluindo casos em que a presença do vírus é detectada, mas não é a causa da morte.

Uma outra nota, “Orientações para codificação das causas de morte no contexto da Covid-19”, explica as marcações que devem estar presentes na Declaração de Óbito de um caso suspeito de Covid-19. O médico precisa sinalizar, por exemplo, se o cadáver já passou por teste laboratorial, indicando seu resultado.

Nos estados, notas técnicas sobre declarações de óbitos por Covid-19 seguem os parâmetros protocolares do Ministério da Saúde, a exemplo de Minas Gerais, Ceará e Rio de Janeiro.

A Lupa já fez uma checagem similar. Em junho, circulou um boato de que os hospitais ganhavam R$ 18 mil em cada atestado de óbito por Covid-19 e que, por isso, os médicos eram “obrigados” a colocar no documento que o paciente faleceu por causa do novo coronavírus. A informação era falsa.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Maurício Moraes