Situação do coronavírus nas prisões é “um barril de pólvora”, diz esposa de detento

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População carcerária corre riscos durante pandemia. Foto: Pixabay
População carcerária corre riscos durante pandemia. Foto: Pixabay

Desde o dia 20 de março sem poder ver o marido que está preso no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Professor Ataliba Nogueira de Campinas, em São Paulo, Maria Silva* denuncia ao Yahoo a situação de insalubridade que os detentos estão vivendo em meio à pandemia do novo coronavírus.

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O marido dela tem 41 anos e é mecânico. Os dois são casados há mais de 11 anos e têm uma filha de nove anos. Segundo ela, existe uma grande preocupação em relação à saúde do seu companheiro, que é hipertenso e, por isso, está no grupo de risco.

“A situação relatada pelo meu marido é que lá está um barril de pólvora prestes à explodir. Eu temo pela vida do meu marido. Meu marido teme pela própria vida. Para ele, seria fatal se essa doença chegar à unidade”, diz apreensiva afirmando que a unidade não cumpre com as normas recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar o contágio dos detentos.

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“A unidade tem 13 pavilhões, sendo que um foi desativado para caso tenha algum caso de Covid-19 confirmado. Outros dois pavilhões, o J e o K, foram ‘maquiados’, fotografados e mandados para ser divulgado para os corregedores. Eles foram esvaziados, eles arrumaram e forneceram kit de higiene. O restante está superlotado. O J tem capacidade de abrigar 180 presos e, no momento, está abrigando 110. Já o K tem capacidade para 204 presos e está abrigando 130”, relata a familiar.

De acordo com a denúncia feita pela parente, os outros pavilhões teriam capacidade para abrigar 138 presos. No entanto, abriga de 180 a 200 homens. Além disso, a companheira do detento diz que as celas têm camas quebradas e que muitos deles são obrigados a dormir no chão e aglomerados.

Uma das principais recomendações das autoridades de saúde é que as pessoas evitem ambientes com aglomeração. No entanto, Maria diz que isso é impossível dentro de uma prisão. “Todos os espaços estão superlotados. Não tem como o preso se movimentar lá dentro. As telhas são de amianto e, com o Sol durante o dia, as temperaturas dentro das celas são de 40, 45 graus. Tem falta de ventilação e muitos deles passam mal”, afirma.

“As paredes são mofadas, os vasos sanitários transbordam de fezes e as moscas invadem os pavilhões. O mau cheiro é insuportável e se alimentar é quase impossível. Eles só comem por estarem com fome. Muitos deles têm ânsia de vômito e viroses por conta da falta de higiene. A água lá também é racionada no limite da tolerância humana. A água fica ligada uma hora pela manhã, uma hora ao meio dia e uma hora no final da tarde”, relata.

De acordo com ela, todos os presos precisam fazer sua higiene pessoal, lavar roupas, louça e limpar o ambiente em que dormem durante essas três horas com água, período que seria insuficiente para a assepsia do local. Segundo ela, não existe material de limpeza para que os presos possam higienizar as celas. Além disso, ela afirma que os materiais que são enviados pelas famílias pelo correio nunca chegam às mãos dos parentes. “A gente mandou álcool em gel, água sanitária, máscara… os agentes não deram para os presos”, acusa.

“Os presos têm medo de se aproximar dos funcionários. Eles não estão usando máscara e luvas. Tem contagem todos os dias, duas vezes por dia, e todos estão sem máscara e sem luvas. Quem garante que, quando eles saem do presídio e vão para suas casas, eles não estão retornando infectados? A enfermaria também não tem como fazer o tratamento de Covid-19. Um preso ou um funcionário contaminado, iria contaminar toda a unidade”, diz.

Além disso, Maria também afirma que existe um problema com pragas dentro da cadeia. De acordo com ela, baratas, ratos e até escorpiões passam entre os presos todos os dias. Para ela, saber de tudo isso e não ter notícias do companheiro é algo que traz muito desespero. “A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) não manda um e-mail, não telefona para dar notícias deles. Eu só tive notícias pela advogada dele”, afirma.

Segundo a companheira do detento, novos presos que chegam à unidade não passam por uma quarentena antes de serem colocados junto com os outros. “Também tem os presos que saem para fazer algum tratamento de saúde e que retornam para a unidade. Quem garante que eles não vão contrair o vírus e passar para os demais?”, questiona.

Para ela, o ideal seria que os presos que estão no semiaberto e que têm comportamento bom dentro da cadeia, o que é o caso do marido dela, pudessem ficar em prisão domiciliar com suas famílias até a pandemia ser controlada. “Meu marido não faz parte de facção, não tem falta disciplinar e ele sempre trabalhou e estudou lá dentro. Ele é um ótimo pai, um ótimo marido e, nesse momento, eu temo”, conclui.

Após as denúncias feitas pela companheira do detento, a reportagem entrou em contato com a SAP para questionar sobre a falta de notícias das famílias dos presos, a suposta irregularidade em relação aos pavilhões que teriam sido “maquiados”, a suposta situação insalubre dos presos e a aglomeração, ao suposto extravio dos produtos enviados pelos familiares e sobre a suposta ausência de máscaras e luvas para os funcionários.

Por meio de nota, a pasta afirmou que as denúncias não procedem. Veja o posicionamento completo da secretaria:

“Nenhuma das denúncias apresentadas pela reportagem procedem. A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que o Centro de Progressão Penitenciária de Campinas tem atualmente superávit de vagas, com 2.058 vagas para 2.032 presos recolhidos, não havendo, portanto, aglomeração de presos. 

As visitas a presos estão suspensas em todo Estado desde o dia 20 de março por conta da pandemia de coronavírus. No CPP de Campinas, os serviços essenciais seguem normalmente, sem qualquer prejuízo aos presos. Há atendimento telefônico dos familiares, as correspondência estão sendo recebidas, bem como atendimentos de advogados - sendo possível a obtenção de notícias dos familiares por todos os meios oferecidos.

O CPP, a exemplo de outros presídios do Estado, tem adotado medidas determinadas por esta secretaria no que diz respeito ao coronavírus, seguindo as premissas passadas pelos órgãos de saúde Estaduais e Federais. Um dos pavilhões da unidade foi separado exclusivamente para a inclusão de presos que necessitam de isolamento, ou seja, trata-se do único alojamento com celas individuais e distantes. Outros dois pavilhões são para custódia das pessoas privadas de liberdade que se enquadram no grupo de risco determinado. Esses presos, assim como os de outros pavilhões, recebem todos os kits de higiene compostos por escova dental, creme dental, aparelho de barbear, sabonete e papel higiênico. Enfatizamos que toda semana são disponibilizados materiais de limpeza (sabão em pó, água sanitária, vassouras e rodos para toda população prisional).

Os pavilhões da unidade são estruturados como alojamento coletivo, com exceção do já mencionado para isolamento. Todos os presos possuem colchões individuais obtidos quando da sua inclusão no presídio. A estrutura dos pavilhões tem ventilação natural e os internos têm direito a banho de sol diário, período em que lhes é conferida circulação livre nos ambientes recreativos do estabelecimento penal, cujas atividades ocorrem ao ar livre. Os detentos recebem três alimentações diárias (café da manhã, almoço e jantar) baseadas em uma dieta balanceada, com cardápio elaborado por nutricionista e supervisionada tanto internamente quanto por órgãos externos. O fornecimento de água segue normalmente.

Todos os agentes da unidade têm à disposição máscaras e álcool gel e são orientados sobre como manusear esses equipamentos. A SAP adota todas as cautelas voltadas para novas inclusões, tais como prévio atendimento de saúde com entrevista e aferição de temperatura corporal, com o sequente encaminhamento dos presos até uma ala especialmente destinada à quarentena, onde lá permanecem isolados por 14 dias. Todos os materiais para assepsia e limpeza estão sendo destinados aos presos regularmente e inclusive existe um estoque desses materiais”. 

*o nome da entrevistada foi alterado pela reportagem para preservar sua identidade e segurança.

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