Comerciante antipestista é condenado pela Justiça após postagem discriminatória: “Baiano é gente?”

Redação Notícias
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São Paulo, Brazil - December 13, 2015: Large inflatable dolls in the likeness of former Brazilian president Lula da Silva and current president Dilma Rousseff  at a protest on Paulista Avenue, the location of many financial and cultural institutions in Sao paulo. Forty thousand people gathered on Paulista Avenue in Sao Paulo, Brazil to protest against the corruption on the government of Partido dos Trabalhadores (PT).
O rapaz de 22 anos publicou texto em sua página no Facebook com a pergunta: “Baiano é gente?”. (Foto: Getty Images)

Um comerciante foi condenado pela Justiça de São Paulo por incitar o preconceito e a discriminação na internet. Segundo informações do UOL, o rapaz de 22 anos publicou texto em sua página no Facebook com a pergunta: “Baiano é gente?”.

A postagem é de 2018 e faz referência à eleição presidencial daquele ano. Gabriel compartilhou o resultado parcial da apuração na Bahia, na qual o candidato Fernando Haddad, do PT, tinha larga vantagem sobre Jair Bolsonaro. Inconformado com os números, o comerciante fez a publicação e ainda disparou: “P... no c... do PT!”.

O comerciante foi denunciado pelo Ministério Público após mais de 600 queixas. Para a promotora Ana Paula Moreira Mattos, “ficou comprovada a natureza racista” do texto.

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A defesa do rapaz tentou argumentar que a postagem não foi feita por ele e que “não houve intenção de ofender as pessoas oriundas da Bahia”.

Mas o juiz Peter Eckschmiedt avaliou que “a forma infeliz, desinformada e até mesmo afrontosa ao bom senso com que o acusado incitou a discriminação ultrapassa o limite razoável da livre manifestação de ideias e pensamentos prevista na Constituição”.

Ele foi condenado a dois anos de prisão, inicialmente em regime aberto. A pena, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade por este período. O comerciante ainda terá de pagar indenização de um salário mínimo a alguma instituição social.