Com país em colapso, Bolsonaro vai ao STF para derrubar restrições contra Covid-19 no Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia

Redação Notícias
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Bolsonaro tenta limitar restrições adotadas por estados contra a Covid-19
Bolsonaro tenta limitar restrições adotadas por estados contra a Covid-19
  • Presidente entrou com ação pedindo que as medidas de restrições passem pelo Legislativo

  • Se for atendido, conseguirá dificultar a adoção de decretos emergenciais

  • Em live, Bolsonaro afirmou que está tentando "conter esse abuso" e voltou a manifestar-se contra o lockdown

Mesmo com a saúde de todo o país em colapso por causa da escalada da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua agindo para enfraquecer as restrições. Ele acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar as medidas contra o vírus adotadas no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul e na Bahia.

Com a elevação nos números de casos e mortes pelo coronavírus e com os leitos de UTIs se esgotando, esses três estados anunciaram nos últimos dias maiores restrições de serviços e circulação de pessoas, indo de encontro à postura adotada por Bolsonaro, que já manifestou-se contra o lockdown em diversas oportunidades.

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O presidente pediu ao STF que as decisões sobre o fechamento de atividades passem sempre pelo Legislativo, não dependendo apenas de decretos estaduais. O texto enviado à Corte, ao qual o G1 teve acesso, requer que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Caso o pedido seja atendido, Bolsonaro conseguirá dificultar a adoção de medidas emergenciais para o combate à pandemia, já que o processo seria atrasado com a necessidade de aprovação de uma lei.

“Buscamos conter esse abuso”

O presidente já havia comentado sobre a ação no STF em transmissão ao vivo em suas redes sociais na noite de quinta-feira. Sem detalhar os estados dos quais tentava derrubar as restrições, afirmou que estava tentando “conter os abusos”.

“Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar, eu”, declarou.

Bolsonaro falou em live na quinta-feira - Foto: Reprodução/Facebook
Bolsonaro falou em live na quinta-feira - Foto: Reprodução/Facebook

Em diversas oportunidades, Bolsonaro já se manifestou contra as restrições de circulação como medida de combate à Covid-19. Na mesma live de quinta, reforçou esse pensamento e voltou a criticar a possibilidade de lockdown.

"Para mim, é muito fácil aderir ao lockdown, ao confinamento. É bacana, é politicamente correto. Mas vou trair minha consciência se eu agir dessa maneira", afirmou, antes de pedir a “volta à normalidade”.