Contrato exige que Butantan entregue primeiras 100 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde

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Cars line up at a drive through vaccination center at the Pacaembu Stadium in Sao Paulo, Brazil, on February 9, 2021. - Brazil's regulators gave conditional approval for Sinovac Biotech Ltds shot, CoronaVac, clearing the way for general use. Elderly and at risk members of the population have been given priority.  (Photo by Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)
CoronaVac é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a SinoVac (Foto: Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)

Na última segunda-feira, 15, o Ministério da Saúde assinou um novo contrato com o Instituto Butantan para comprar 54 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pela instituição em parceria com o laboratório chinês SinoVac. Do documento há uma cláusula de exclusividade, revelada pelo portal G1.

O Ministério da Saúde já havia adquirido 46 milhões de doses, que devem ser entregues até 30 de abril. Com a exclusividade, as primeiras 100 milhões de doses produzidas pelo Butantan ou importadas da China devem ser repassadas ao governo federal. O prazo para que o montante chegue ao ministério é até 30 de setembro.

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A clausula contratual pode ser um problema para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O tucano prometeu comprar um lote extra com 20 milhões de doses para imunizar os moradores do estado.

No entanto, com a clausula de exclusividade, a compra só poderia ser feita após 30 de setembro, quando as doses forem entreguem em sua totalidade.

A entrega das 54 milhões de doses está dividida em seis parcelas, sendo a primeira em 30 de abril e a última em 30 de setembro. Na última quinta-feira, 18, o Ministério da Saúde afirmou que o Butantan não cumprirá os prazos estabelecidos para fevereiro. O Instituto só vai enviar 2,7 milhões de doses, 30% do previsto para o mês, que era de 9,3 milhões.

O estado tem enfrentado dificuldades para importar o IFA (insumo farmacêutico ativo) da China para produzir as vacinas. Até o fim de março, o governo paulista pretende produzir 17 milhões de doses com o material recebido da China.