Clubes se queixam de cobrança de impostos prevista em projeto de lei

THAIZA PAULUZE E CARLOS PETROCILO
Folhapress
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 06.08.2019: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fala com a imprensa sobre a votação do 2º Turno da Reforma da Previdência. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 06.08.2019: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fala com a imprensa sobre a votação do 2º Turno da Reforma da Previdência. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em encontro com o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (11), em Brasília, dirigentes de clubes de futebol se queixaram da previsão de cobranças de impostos das equipes. A medida está no texto do projeto de lei para incentivar equipes a migrarem para modelo de clube-empresa.

A reunião entre os dirigentes de clubes de futebol na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quarta pode mudar o percurso da formatação do projeto de lei que cria incentivos para o clube adotar o modelo empresarial. Os cartolas se queixaram da previsão de cobranças de tributos das equipes, mesmo se elas não virarem empresas.

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Os dirigentes de Corinthians, Santos, Flamengo, Botafogo, Ponte Preta e Cruzeiro deram sugestões ao deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor do texto ainda em fase de formatação. O senador Romário (PODE-RJ) também esteve na reunião. Ele deve ser relator do projeto no Senado.

Alguns dirigentes, entre eles o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, foram contrários à possibilidade de a lei determinar a cobrança de impostos (Imposto de Renda, Pis, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos clubes, mesmo aqueles que continuarem como associação desportiva.

"A reunião foi bem positiva. O projeto está convergindo em quase todos os pontos. Temos que estudar se vamos diferenciar [alíquota de impostos] para o clube que continuar como associação ou se todos eles terão regimes tributários iguais", disse o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta. "Eu entendo que há um debate na sociedade e o clube de futebol não pode ficar na contramão. Também não podemos jogar uma carga pesada de impostos sobre os clubes."

Além de Landim, o café da manhã, em Brasília, reuniu dirigentes de Corinthians, Federação Paulista de Futebol, Santos, Ferroviária, Botafogo de Ribeirão Preto, Ponte Preta, Bragantino, São Bento,.Botafogo, Cruzeiro e Athletico-PR.

"Estamos aguardando para saber como vai ser aprovada essa lei, que ela traga segurança política e jurídica para atrairmos o investidor. O Brasil teve experiências que não deram certo, como ISL, Hicks Muse", disse Mario Celso Petraglia, que representou o Athletico-PR. "Temos um estudo pronto para o Athletico se tornar-clube empresa, vamos aguardar. Entendemos que o modelo associativo é uma estrutura arcaica."

Em Brasília, os dirigentes reclamaram do alto endividamento, principalmente com questões trabalhistas, e cobraram ajuda do governo para quitar dívidas.

Botafoguense e conselheiro do time, Maia se diz favorável à alteração. Para ele, é a única forma de garantir a sobrevivência dos clubes brasileiros. Porém, afirma serem necessários regulamentação e incentivo. Sobretudo com a permissão da entrada de capital estrangeiro, como é possível em países europeus.

No Brasil, os clubes poderão tomar três caminhos: seguir como associação ou migrar para os modelos LTDA e S.A. Essa última permite que o time, depois de cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e conquistar o selo de empresa de capital aberto, faça emissões de ações na bolsa.

O presidente do Botafogo, Nelson Mufarrej, afirmou que o encontro foi "muito bom". Com dívidas que ultrapassam R$ 750 milhões, o time tem um estudo para modificar o modelo de gestão do clube.

"O Botafogo está fazendo o seu projeto que vai ser acoplado caso passe esse projeto clube-empresa. Vamos torcer para que tudo aconteça ainda este ano, que vai ser muito importante para os clubes", afirmou Mufarrej, que prevê que o texto comece a tramitar no Congresso até o fim de setembro.

O projeto de Pedro Paulo prevê um novo refinanciamento de dívidas tributárias aos times. Entre os incentivos para o clube-empresa, está a possibilidade de parcelar os débitos com o governo federal por 20 anos e com 50% de descontos dos juros. Quem optar pelo formato empresa poderá entrar com pedido de recuperação judicial para renegociar dívidas atuais, como cíveis e trabalhistas. Nesse caso, o time terá que apresentar um plano de pagamento dos débitos para o Ministério Público e a Justiça e contar com a aprovação dos credores.

Outro ponto do projeto livra os clubes de pagarem direitos trabalhistas para atletas com salários acima de R$ 10 mil. Os jogadores poderão receber por meio de um contrato baseado no código civil -sem que tenha registro em carteira e direitos trabalhistas.

Não havia representantes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Maia deverá se reunir com a cúpula da CBF nesta quinta (11).

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