Carlos Bolsonaro apresenta projeto para impedir atletas trans de disputarem provas na cidade do Rio

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Carlos Bolsonaro, son of Brazil's President-elect Jair Bolsonaro, is pictured during his visit to the Superior Court of Labour in Brasilia, on November 13, 2018. - Brazil's President-elect Jair Bolsonaro takes office on January 1, 2019. (Photo by Sergio LIMA / AFP)        (Photo credit should read SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Projeto de Carlos Bolsonaro aparece no Diário Oficial do município desde sexta-feira (17) (Foto: Sergio Lima/AFP via Getty Images)
  • Carlos Bolsonaro quer impedir atletas trans de participarem de eventos esportivos segundo nova designação sexual

  • Projeto do vereador prevê que os atletas possam disputar competições apenas segundo o sexo do nascimento

  • Medida, caso seja aprovada, envolveria competições em que a prefeitura do Rio tem participações direta ou indireta

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) apresentou um projeto na Câmara Municipal da cidade para impedir que atletas transexuais participem de competições esportivas segundo a nova designação de gênero.

Isto quer dizer, segundo o projeto do filho 02 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que os atletas só poderiam participar de eventos esportivos segundo o sexo de nascimento. Um homem trans, por exemplo, seria obrigado a competir em uma categoria feminina.

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A proposta de Carlos Bolsonaro é que os organizadores de eventos esportivos tenham de preencher um termo para dizer se há, ou não, pessoas trans nas provas, competindo em categorias diferentes da correspondente ao sexo do nascimento.

Em caso de descumprimento, o evento poderia ter a licença revogada e receber uma multa de R$ 10 mil.

O projeto de Carlos Bolsonaro também prevê que a prefeitura do Rio de Janeiro seja impedida de oferecer bolsas para atletas transexuais, caso elas compitam com pessoas do sexo da nova designação. Desta forma, uma mulher trans não poderia receber apoio do governo municipal caso participe de eventos esportivos com outras mulheres.

Segundo o jornal O Globo, caso o projeto seja aprovado, ele vale para qualquer competição em que a haja envolvimento da prefeitura, seja de forma direta ou indireta.

Argumentação de Carlos Bolsonaro

No projeto, Carlos Bolsonaro argumento que a medida tem como objetivo frear a “difusão da ideologia de gênero”. O texto foi publicano no Diário Oficial nesta sexta-feira (17).

“Com esse argumento pseudocientífico, e de clara ordem política arbitrária, ativistas LGBT defendem que pais e mães devem permitir que seus filhos decidam na mais tenra idade, questões de identidade sexual”, diz a proposta.

Carlos Bolsonaro citou Tiffany Abreu, jogadora de vôlei e primeira mulher trans a competir na Liga Nacional de Vôlei.

“Não é uma problematização, uma questão inexistente; ao contrário, se nada for feito, veremos o surgimento de um contingente de meninas e mulheres francamente frustradas e ejetadas de um dos campos mais significativos da cultura, o esportivo”, argumenta o vereador.

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