Candidatos empatam e o mais velho vence: entenda como eleição foi decidida na Paraíba

João de Mari
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Candidatos tiveram o mesmo número de votos nas eleições em Caraúbas (Imagem: Reprodução/TSE)
Candidatos tiveram o mesmo número de votos nas eleições em Caraúbas (Imagem: Reprodução/TSE)

A corrida eleitoral à Prefeitura da cidade de Caraúbas, no interior da Paraíba, foi decida de uma maneira inusitada neste domingo (15). Após empate na votação entre os dois candidatos que disputavam o pleito, Silvado Dudu (DEM) venceu seu adversário Nerivan (MDB) por ser mais velho, se reelegendo como prefeito.

A chapa de Silvano e o vice Zé de Laura (DEM) recebeu a mesma quantidade de votos que a chapa adversária, de Nerivan (MDB) e Pedro Correia (PC do B). No total, foram 1.761 votos para cada.

No entanto, como o município tem 3.744 pessoas aptas a votar, e a legislação eleitoral só permite segundo turno para cidades com mais de 200 mil eleitores, a disputa foi decidida pela idade dos candidatos.

A Lei 4.737/ 1965 prevê que o candidato mais velho deve assumir o cargo. Por esse motivo, Silvano se reelegeu por ter 52 anos, nascido em 12/03/1968, enquanto Nerivan nasceu em 24/11/1985 e tem 34 anos de idade. O caso inusitado foi revelado pelo UOL.

Mais sobre Eleições 2020:

Para assumir a prefeitura no 1º turno, o candidato precisaria obter maioria absoluta - 50% mais um - dos votos válidos. Votos brancos e nulos não entram nessa conta.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) esclarece que essa condição da existência do 2º turno é válida somente às cidades com mais de 200 mil eleitores.

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Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Nas eleições de 2016 havia 92 municípios com mais de 200 mil eleitores. Já em 2020, outras três cidades alcançaram o número de habitantes mínimo. São elas: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). Sendo assim, nas eleições 2020, 95 municípios poderão ter um segundo turno para prefeito e vice-prefeito.

Eleições municipais em todo país

As Eleições 2020 moveram praticamente todo país neste domingo. Por conta do coronavírus, essa foi uma eleição diferente, com horários estendidos e mais critérios de segurança sanitária.

Uma questão que levanta muitas dúvidas ao longo processo é o famoso coeficiente eleitoral. Bem resumidamente, é a divisão do número de eleitores pelo número de vagas (nós explicamos com detalhes AQUI). Cada cidade, então, tem seu coeficiente eleitoral.

Caso não esteja presente na cidade onde você está apto para votar, é possível justificar seu voto. Para saber como, siga nosso guia clicando AQUI.

O que faz um prefeito?

O Estado se divide em três poderes o Executivo, Legislativo e Judiciário, e o prefeito é o chefe do Poder Executivo. Ou seja, é responsabilidade do prefeito administrar a cidade que exerce suas funções. Para mais detalhes da função CLIQUE AQUI e para saber quanto ganha um prefeito, CLIQUE AQUI.