Brasil registra mais casos de apologia ao nazismo em 2019 e 2020 do que nos 15 anos anteriores somados

Fiquem Sabendo
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Reprodução/Polícia Civil

Por Taís Seibt

De janeiro de 2019 a novembro de 2020, foram abertos 159 inquéritos policiais por apologia ao nazismo pela Polícia Federal (PF). Esse número é maior do que o total de investigações iniciadas nos 15 anos anteriores, conforme levantamento da agência Fiquem Sabendo, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

De 2003 a 2018, foram abertos 143 inquéritos por apologia ao nazismo. Até então, o pico de investigações havia sido registrado pela PF em 2010, com 22 casos. Na virada para 2019, houve um salto significativo, passando de 17 em 2018 casos para 66 no ano seguinte - um aumento de 288%. A alta segue neste ano, com 93 inquéritos abertos até 16 de novembro - 41% a mais do que no ano passado inteiro.

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“Essa onda começa a ganhar força já em 2013, é uma onda de extrema-direita, de descrença nas insituições constiutuídas e ao mesmo temo de intolerância com grupos de esquerda, a esquerda começa a ser taxada de criminosa e o discurso começa a avançar na lógica ‘anticomunista’, a grosso modo, que é algo típico do movimento fascista”, analisa o policial civil Leonel Radde. Formado em História e Direito e mestre em Direitos Humanos, Radde ficou conhecido por denunciar dezenas de casos de apologia ao nazismo no Rio Grande do Sul, incluindo organizadores de um festival neonazista, que acabou cancelado.

Para Radde, a partir de 2015 esses grupos começam a se organizar em torno de uma apropriação dos símbolos nacionais e de um “discurso de ódio e de força”, que se torna mais presente com a ascensão de Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência. O assunto foi pautado no próprio governo, quando o então secretário especial de Cultura Roberto Alvim acabou demitido após uma campanha publicitária da pasta fazer referência a uma frase do ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels. Os símbolos nazistas, como a suástica e a águia, segundo Radde, são usados como atrativo para movimentos extremistas aglutinarem grupos em torno de suas pautas.

“Esses movimentos veem através do Bolsonaro uma porta aberta e uma liderança. Quando o presidente diz ‘vamos fuzilar a petralhada’ ou ‘dei uma fraquejada e veio uma mulher’, são falas simbólicas de apologia à violência, machismo, racismo, pelas quais o presidente da República passa uma mensagem a essas pessoas e elas começam a agir mais declaradamente”, observa Radde.

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo é crime previsto na lei federal 7716/89, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Atualmente licenciado da Polícia Civil gaúcha para assumir o cargo de vereador em Porto Alegre, Radde pretende criar em seu gabinete um serviço para que os cidadãos possam denunciar casos de intolerância.

Sul e Sudeste concentram denúncias

Os estados do Sudeste e do Sul do país concentram a maior parte dos inquéritos por apologia ao nazismo na série histórica da PF. São Paulo tem 86 casos, que representam 28,5% do total de investigações abertas desde 2003; em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 64 casos (21%). Os três estados da região Sul vêm na sequência: Paraná com 23 inquéritos, Rio Grande do Sul com 21 e Santa Catarina com 16.

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Um caso recente, embora fora do intervalo do levantamento da PF, ocorreu no final de novembro, quando um grupo de supremacistas brancos fez saudação nazista em manifestação em São Paulo durante um ato para contrapor os protestos contra o racismo que se espalharam pelo país após João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, ser espancado até a morte em uma loja do Carrefour, em Porto Alegre.

No ano passado, o deputado federal David Miranda (PSOL/RJ) chamou atenção para um caso em um bar de Unaí (MG), onde um homem ostentava uma suástica. Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado menciona que policiais estiveram no local, mas a Polícia Militar de Minas Gerais disse não ter registrado qualquer ocorrência.

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