Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

Bolsonaro transferiu a pasta da Cultura para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. (Foto: Marcos Correa/Presidência da República)
Bolsonaro transferiu a pasta da Cultura para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. (Foto: Marcos Correa/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura. A pasta, inicialmente alocada do Ministério da Cidadania, passou a ser responsabilidade do Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. Um dos cotados para assumir a Secretaria Especial é o deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do missionário R.R Soares, líder da Igreja Internacional da Graça.

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A transferência da pasta foi oficializada por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), extinto logo assim que Bolsonaro assumiu.

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Entre as atribuições, a Secretaria é responsável por elaborar a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

Todas essas atribuições, agora, passam a ser tuteladas pelo Ministério do Turismo.

O decreto de Bolsonaro também transferiu ao Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por analisar e emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet.

NOME MAIS COTADO

O nome favorito de Bolsonaro é o deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do missionário R.R Soares, líder da Igreja Internacional da Graça. Outros nomes, no entanto, ainda estão sendo analisados pelo presidente.

Marcos Soares deverá entrar no lugar do economista Ricardo Braga, exonerado por Bolsonaro depois de apenas 2 meses à frente da pasta. Braga deixou a área de cultura para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, órgão do Ministério da Educação que aprova o credenciamento de novas faculdades e a abertura de cursos na rede particular.

Na segunda-feira (4), o pianista Miguel Proença foi exonerado do posto de presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes) — esta motivada por alinhamento ideológico.

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