Afinal, Bolsonaro pode mesmo 'tomar' a Arena Corinthians?

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Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)
Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

A situação da Arena Corinthians voltou, de forma recorrente, ao centro das atenções. No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse, em tom de brincadeira, que tomaria o estádio caso o Palmeiras perdesse o Dérbi que aconteceria logo mais à noite. Em junho, quando a Caixa Econômica Federal executou dívidas da Odebrecht, o status da arena já havia sido questionado. O estádio segue como tema de conversas de torcedores de todos os clubes.

Mas, afinal, Bolsonaro, CEF, o governo, enfim, poderiam simplesmente “tomar” a Arena Corinthans hoje?

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Não, mesmo que a Odebrecht já não tivesse entrado em recuperação judicial.

A OPI S.A., subsidiária da Odebrecht, emitiu debêntures, adquiridas pela CEF, se capitalizou em R$ 375 milhões (o valor, corrigido, está atualmente por volta de R$ 630 milhões) e investiu na Arena Corinthians. Porém esse dinheiro não havia sido “carimbado” com o nome do estádio, que não foi apresentada como garantia.

Mas isso quer dizer que a Arena Corinthians está blindada de qualquer problema decorrente da situação entre Odebrecht e CEF?

Não. Em negociações como aquela entre OPI S.A. com a CEF, costuma haver um dispositivo denominado debêntures espelhadas. Ou seja, a subsidiária OPI S.A., após fazer negócio com a CEF, muito provavelmente emitiu nota promissória ao repassar o dinheiro à Odebrecht, que tem contrato firmado com o Corinthians. Ou seja, se a situação se alterar, clube e construtora terão de se acertar entre si. Mas, ao menos à princípio, se trataria de uma negociação entre dois entes privados.

Procurados pelo blog, Corinthians, Odebrecht e CEF não se pronunciaram oficialmente. A última alegou que o caso corre em segredo de Justiça.

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