Bolsonaro perguntou a Moro sobre destruição de máquinas pelo Ibama

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Destruição do maquinário acontece, segundo o Ibama, em raras ocasiões e apreensões. (Foto: REUTERS/Nacho Doce)
Destruição do maquinário acontece, segundo o Ibama, em raras ocasiões e apreensões. (Foto: REUTERS/Nacho Doce)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou interesse e perguntou ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre a participação da Força Nacional na destruição de máquinas utilizadas no cometimento de crimes ambientais durante as operações de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

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O interesse ficou evidente em um trecho da troca de mensagens em conversa no WhatsApp entre ele e Moro, revelado por Bolsonaro nesta terça-feira (5), na chegada ao Palácio da Alvorada. Em frente às câmeras de TV, que transmitiam ao vivo, o presidente abriu o próprio telefone e expôs parte de conversas que teve com o ex-ministro.

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“Coronal Aginaldo da FN também nega o envolvimento da FN nas destruições. FN só acompanha Ibama nas operações para segurança dos agentes, mas não participa da destruição das máquinas”, escreveu Moro a Bolsonaro.

Mensagem enviada por Moro, no topo e em branco, revela novamente o interesse de Bolsonaro no assunto. (Foto: Reprodução/CNN Brasil)
Mensagem enviada por Moro, no topo e em branco, revela novamente o interesse de Bolsonaro no assunto. (Foto: Reprodução/CNN Brasil)

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Não é possível saber, no entanto, qual o contexto da resposta de Moro a Bolsonaro.

“Aginaldo” citado por Moro seria Aginaldo de Oliveira, coronel da Polícia Militar do Ceará e atual comandante da Força Nacional de Segurança. Aginaldo é marido da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de primeira hora de Bolsonaro.

A revelação das mensagens por parte de Bolsonaro aconteceu após o vazamento da íntegra do depoimento do ex-ministro, na qual Moro acusa Bolsonaro de querer nomear o superintendente da PF do Rio.

ALVO ANTIGO DE BOLSONARO

A queima de retroescavadeiras, tratores, balsas, caminhões e outros maquinários de grande porte usados em crimes ambientais já foi questionada anteriormente por Bolsonaro.

Em 5 de novembro de 2019, o presidente se comprometeu junto a representantes da Febram (Federação Brasileira da Mineração), que atuam no Sul e no Sudeste do Pará, que iria tomar providências contra a destruição de maquinário durante fiscalizações ambientas.

“A gente acerta isso aí. Já dei a dica para vocês. Se entrou (a máquina), sai”. Bolsonaro ainda questionou o grupo: “Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no Estado lá?”. Os garimpeiros responderam que um delegado federal de Redenção, no Pará, seria o responsável. “Se me derem as informações, tenho como…”, disse Bolsonaro, sem completar a frase.

Meses antes, em abril de 2019, circulou um vídeo no qual Bolsonaro conversa com o senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre uma operação do Ibama contra a retirada de madeira em Rondônia. O presidente afirmou que o ministro do Meio Ambiente já havia comentado sobre a questão e que apuraria responsabilidades por meio de processo administrativo.

"O ministro Ricardo Salles veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo, em primeiro lugar, para apurar (...). Não é para queimar maquinário, trator, caminhão, seja lá o que for. Não é esse o procedimento, não é nossa orientação", diz Bolsonaro no vídeo.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?

O destruição dos bens apreendidos por parte do Ibama foi regulamentada em decreto publicado em 2008, sobre a Lei de Crimes Ambientais. No entanto, passou a ser utilizada com mais frequência pelos agentes do Ibama após a criação do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização), em 2014.

A lei autoriza a destruição de maquinário quando não é possível retirá-lo do local em que foi apreendido - geralmente flagrados no meio da floresta. Segundo o Ibama, no entanto, a medida é uma exceção aplicada em menos de 2% do total de apreensões, e sempre em áreas como unidades de conservação e terras indígenas, onde desmatamento e garimpo são proibidos.

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