Deputada federal apresenta ação judicial contra censura de Bolsonaro à cultura

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Deputada federal apresenta ação judicial contra censura de Bolsonaro à cultura
Deputada federal apresenta ação judicial contra censura de Bolsonaro à cultura

Texto / Nataly Simões | Edição / Pedro Borges

Junto à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, a deputada federal Áurea Carolina (MG) apresentou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma ação judicial contra a censura à cultura promovida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

A medida se refere à declaração de Jair Bolsonaro feita durante a inauguração de uma obra viária em Pelotas, no Rio Grande do Sul, na última segunda-feira, 12 de agosto. O presidente afirmou que não permitirá o incentivo a produções culturais da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que contrariem os interesses judaico-cristãos.

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Em julho, Bolsonaro também ameaçou fechar a Ancine caso não pudesse checar os projetos financiados pela agência. Em repúdio a declaração do presidente, cineastas, diretores, produtores e atores ligados à cultura da Bahia lançaram um manifesto em defesa do cinema nacional.

O manifesto, que possui mais de 300 assinaturas, conta com o apoio de personalidades negras como Antonio Carlos dos Santos, fundador do bloco Ilê Aiyê e conhecido como Vovô, e a atriz Valdineia Soriano.

No mesmo dia 12 de agosto, o Banco do Brasil publicou um edital sobre a seleção de projetos de produção de longa-metragem. O formulário de inscrição questiona se o projeto matriculado tem “cunho religioso ou político”, se faz “referência a crimes, drogas, prostituição ou pedofilia” ou se exibirá “cenas de nudez ou sexo explícito”.

De acordo com Áurea Carolina, a medida judicial marca a postura do PSOL em relação ao tema. “Estamos juntos contra o retorno da chaga da censura ao nosso país. Não mediremos esforços para impedir que isso aconteça”, pontua a deputada federal.

No documento, o partido classificou a publicação do edital como um ato inconstitucional e ilegal. “Houve o uso de recursos públicos, tendo o edital sido publicado numa página oficial do Banco do Brasil, com o intuito de censurar e intimidar as manifestações artísticas, de forma prévia, a não participarem da seleção”.

O PSOL também defende que a censura promovida pelo governo de Jair Bolsonaro se trata de uma “guerra ideológica” que se tornou a “única política pública implementada pela gestão”.

“É um ataque a própria Constituição Federal, naquilo que representa a sua essência, a liberdade dos brasileiros e brasileiras”, pondera a ação judicial apresentada à Procuradoria Geral da República.

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