Decisões do governo Bolsonaro podem levar à explosão da miséria em 2021, diz pesquisador
2021 mal começou e as previsões para a economia não parecem muito animadoras. Principalmente por causa do fim do auxílio emergencial, ferramenta que foi muito importante para famílias pobres atingidas em cheio pela pandemia, mas que também beneficiou o circuito econômico como um todo, especialmente o comércio local. Mesmo assim, o desemprego hoje no Brasil ultrapassa os 14%, de acordo com o IBGE.
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Segundo dados do próprio governo federal, estima-se que 68 milhões de pessoas foram beneficiadas direta ou indiretamente pelo auxílio. As primeiras cinco parcelas do benefício eram de R$ 600 e as quatro últimas caíram para R$ 300.
Sem esse aditivo, as previsões são de uma explosão no número de famílias que voltem à miséria e extrema pobreza. No Brasil, hoje, os miseráveis são 39,9 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Cidadania. Já as famílias na pobreza extrema são 14 milhões, de acordo com o CadÚnico (cadastro para programas do governo federal).
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Para Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, uma saída seria o governo aproveitar a estrutura montada pelo auxílio emergencial e fortalecer o Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, 95% das famílias do Bolsa Família migraram para o auxílio emergencial pelo valor ser maior (no Bolsa Família o pagamento médio é de R$ 190).
O especialista também aponta que programas de transferência de renda deveriam passar ao largo do teto de gastos.
Confira os principais trechos da entrevista:
Yahoo Finanças - Com o fim do auxílio emergencial, o que vai acontecer com essas famílias mais pobres beneficiadas pelo programa? O governo tem um Plano B?
Leandro Ferreira: O auxílio foi programado para existir enquanto durasse a pandemia. A pandemia está se prolongando e agravando. O mercado de trabalho vai demorar mais para se recuperar, como é de costume. Famílias não terão renda e qualquer perspectiva de melhora social. Haverá uma explosão da miséria e da pobreza. Os programas já existentes não tiveram a atenção devida do governo. O último reajuste do Bolsa Família, por exemplo, foi no governo Temer (2016-2018) e já abaixo da inflação. Aumento real mesmo foi em 2014.
YF - Uma solução seria encorpar o Bolsa Família ou criar outro programa de assistência, como foi falado do Renda Brasil?
Leandro: O Bolsa Família precisava melhorar tanto em valores como no seu desenho. Era o que tinha de melhor, reconhecido internacionalmente. Com o fim do auxílio, o Bolsa Família poderia ter sido fortalecido. O governo teve meses para se programar para isso e não fez nada. Daí também precisamos falar do teto de gastos. É preciso rever o dispositivo e não acabar com ele. Programas de combate à pobreza deveriam poder furar o teto de gastos. Eles são importantes pois sustentam a economia e ajudam essas famílias na pobreza. A cada um real investido no Bolsa Família o PIB cresce 1,78 centavos.
YF - O país pode passar por uma convulsão social por causa desse aumento no número de pessoas muito pobres?
Leandro: Vamos aprofundar essa desigualdade, gerando situações graves, saques e aumento da violência. As pessoas irão buscar uma alternativa, claro, mas terão muitas dificuldades. Veja o caso da população de rua. Em São Paulo, há uma mudança do perfil dessas pessoas. Famílias inteiras agora não têm onde morar. É um problema de longo prazo e as situações vão se agravar mais.
YF - Existe algum modelo de transferência de renda adotado em outro país que podemos importar para cá?
Leandro: Há alguns anos não falávamos em importar nossas políticas públicas, mas sim em exportar nosso modelo de transferência de renda. O Bolsa Família foi elogiado por FMI e Banco Mundial. O programa é uma pista por onde começar e pode ser uma renda básica universal.
YF - Já existe no País um modelo de transferência de renda que pode ser usado como referência para o governo federal?
Leandro: Em Maricá, no Rio de Janeiro, o programa de renda básica serve para todo mundo. É um cadastro único cujo programa tem uma estrutura muito boa. O grande mérito é que se paga um valor bom, incondicional e fixo. E o mais importante: individual. Tudo bem que Maricá conta com recursos da renda do petróleo etc, mas ali tem uma boa ideia que poderia ser replicada pelo Brasil
YF - A Renda Básica tem futuro ou é apenas um projeto com poucas chances de se firmar?
Leandro: O projeto da renda básica do vereador Eduardo Suplicy já foi aprovado pelo Congresso e a lei diz que será implementado por etapas. O ideal seria o Bolsa Família usar a estrutura do auxílio emergencial para se expandir.