Associação dona da sede aciona Ceará na Justiça e cobra R$ 12 milhões

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Sede do Ceará, estádio Carlos de Alencar Pinto virou alvo de disputa entre o clube e a proprietária do local (Foto: Divulgação/cearasc.com)
Sede do Ceará, estádio Carlos de Alencar Pinto virou alvo de disputa entre o clube e a proprietária do local (Foto: Divulgação/cearasc.com)

Por Afonso Ribeiro

Palco diário dos treinos da equipe profissional, o estádio Carlos de Alencar Pinto, sede do Ceará, virou alvo de um imbróglio judicial entre o clube e a Associação Desportiva dos Amigos do Ceará (ADAC), proprietária do terreno. O grupo reclama de uma dívida iniciada em 2013 pela cessão do local e cobra R$ 12 milhões do Alvinegro na Justiça.

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O Yahoo Esportes teve acesso à integra da ação de cobrança, protocolada pela Associação no final de abril e munida de atas de reuniões, notificações extrajudiciais ao clube e outros documentos em mais de 60 páginas. O caso corre na 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, sob a alçada da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu.

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Procurado pelo blog, o advogado Sanzio Teixeira, que representa a ADAC, afirmou preferir se manifestar após o despacho da juíza, que deve ocorrer dentro de 15 dias, e assegurou não haver intenção de “tornar a situação constrangedora para o Ceará”. Já o departamento jurídico do Alvinegro só se pronunciará após citação, mas uma fonte ouvida pelo blog se referiu ao caso como “aventura jurídica” e afirmou ser “totalmente improcedente”.

A ADAC foi fundada por torcedores e dirigentes do Vovô em 9 de outubro de 1944, com o objetivo de adquirir uma sede para o clube. Comprou o terreno e realizou a obra com recursos próprios, segundo a defesa. Com o estatuto da associação posteriormente elaborado, o Ceará aceitou as condições para poder utilizar o local desde então. O artigo 47 do documento estabelece o pagamento de uma cota fixa mensal, que tem valor definido pelo grupo de forma anual.

Associação anexou ao processo o registro do imóvel (Foto: Reprodução)
Associação anexou ao processo o registro do imóvel (Foto: Reprodução)

O grupo destaca que a relação entre as partes transcorreu sem problemas até os últimos anos, quando o clube interrompeu os pagamentos sem justificativa. Além disso, relata a realização de obras na sede, também sem comunicação. Em 2015, por exemplo, o Alvinegro inaugurou uma quadra e, posteriormente, ampliou a estrutura para um ginásio, que sedia jogos da equipe de futsal e tem uma escolinha da modalidade.

Apesar do débito milionário, a ADAC solicita a realização de uma audiência conciliatória para tentar um acordo com o Vovô. A defesa relata que já houve outros encontros entre as duas partes para solucionar o problema, mas sem consenso.

ADAC pede o bloqueio de renda de jogos do Ceará e das cotas de TV (Foto: Reprodução)
ADAC pede o bloqueio de renda de jogos do Ceará e das cotas de TV (Foto: Reprodução)

Em contrapartida, a associação pede o bloqueio da renda de jogos do Ceará no Campeonato Brasileiro e das cotas de TV pagas pelo Grupo Globo e pela Turner pela transmissão das partidas, com valor máximo de R$ 200 mil em ambos os casos. A defesa solicita que sejam notificadas as duas emissoras, a Federação Cearense de Futebol (FCF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que os valores sejam depositados em juízo até a resolução do caso.

A associação anexou à ação uma tabela com os valores em aberto, com um débito total de R$ 11.250.000,00. A dívida se inicia em dezembro de 2013 e vai até dezembro de 2018 - ou seja, cinco anos completos. Até junho de 2015, o valor mensal era R$ 150 mil. A partir do mês seguinte, por decisão da própria ADAC, a quantia subiu para R$ 200 mil - este montante segue válido, pelo menos, até julho deste ano.

Tabela detalha a dívida do Ceará entre 2013 e 2018 pela utilização do local (Foto: Reprodução)
Tabela detalha a dívida do Ceará entre 2013 e 2018 pela utilização do local (Foto: Reprodução)

Também constam no processo algumas matérias e publicações jornalísticas acerca da situação financeira do Ceará, como o orçamento do clube para esta temporada – o maior da história – e a arrecadação com bilheteria nos jogos.

Os componentes da ADAC

De acordo com a ata da última Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em junho de 2018, o grupo é composto por sete membros. O presidente é Meton de Alencar Pinto Filho, cujo pai, Meton de Alencar Pinto, foi presidente do clube e se popularizou por ter dado origem ao apelido de “Vovô”.

Wilson Saboia de Alencar Pinto Filho é vice-presidente, Wilson Saboia de Alencar Pinto é diretor secretário tesoureiro, Calbi Alves Lobo é membro suplente do Conselho Diretor e Francisco José Furtado Arruda, Paula Viviane de Oliveira Barros, Paulo Sérgio de Araújo Moura e Renato Saboia de Alencar Pinto são do Conselho Fiscal.

Processo pode não ir adiante

A defesa da ADAC solicitou a isenção de custas do processo, mas a juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu negou e concedeu cinco dias para que o grupo comprove a “hipossuficiência econômica”. Caso contrário, em 15 dias as custas judiciais devem ser pagas ou o caso não irá adiante.

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