Após ser discriminada em UPA, mulher com HIV receberá indenização

Mulher foi ofendida por enfermeira, que foi preconceituosa com sua condição. Foto: Pixabay
Mulher foi ofendida por enfermeira, que foi preconceituosa com sua condição. Foto: Pixabay

A Prefeitura de Santo André, na Grande São Paulo, terá que indenizar uma paciente que sofreu discriminação dentro de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou no último dia 21 que a 2ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou o município.

A cidade terá que pagar uma reparação de R$ 5 mil por conta dos danos morais causados quando a mulher foi até a UPA, mas teve atendimento negado por ser uma pessoa portadora do vírus HIV.

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De acordo com as investigações, a enfermeira chefe se recusou a fazer a coleta de sangue e a aplicação de antibiótico. Além disso, a funcionária do estabelecimento teria ofendido a vítima e dito palavras discriminatórias em relação à condição da mulher.

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O desembargador Cláudio Augusto Pedrassi relatou o recurso do caso e afirmou que os atos praticados pela enfermeira caracterizam uma responsabilidade civil do município. 

Segundo ele, isso acontece pelo fato de que o que motivou a discriminação decorreu “de ação de agente público e em posto de saúde público, local em que se deveria garantir aos munícipes a integridade física e psíquica”. 

De acordo com Pedrassi, várias pessoas que foram testemunhas do ocorrido já sabiam que a enfermeira apresentava comportamento agressivo. As pessoas que viram o ocorrido afirmaram que não teve nenhuma discussão antes de as ofensas acontecerem.

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