Moraes determina que posts sobre atos inconstitucionais não sejam apagados

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Foto: Andressa Anholete/Getty Images
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Alexandre de Moraes, ministro do Superior Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de sua decisão que motivou a realização de operações policiais para investir a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, ou seja, que defendem pautas anticonstitucionais.

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Em um trecho da decisão, Moraes determinou que postagens de parlamentares sobre as manifestações não possam ser apagadas, algo que já vem acontecendo em diversos perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Uma das principais manifestações mirada pelas investigações é a que aconteceu no dia 19 de abril, em Brasília. Moraes pediu a uma rede social a “preservação e a retenção” das publicações. O ministro pediu também dados dos usuários que podem, por exemplo, revelar onde a postagem foi feita.

A decisão torna as redes sociais responsáveis pela preservação do conteúdo mirado pelo inquérito da Procuradoria Geral da República (PGR).

Em outro trecho de sua decisão, Moraes deixa claro que vê “real possibilidade da existência de uma associação criminosa” nos indícios levantados pela PGR.

Essa decisão, que é pública desde segunda-feira (22), autorizou a Polícia Federal a cumprir mandados contra parlamentares, empresários, apoiadores e blogueiros bolsonaristas.

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Mais de dois mil vídeos já foram apagados

Canais bolsonaristas no YouTube apagaram 2.015 vídeos da rede social desde o começo do mês de junho. Os dados são da Novelo Data e foram revelados pelo jornal O Globo. A empresa analisou 81 contas na plataforma e concluiu que ao menos 37 apagaram conteúdos neste mês.

O canal que mais teve conteúdo deletado foi o canal Gigante Patriota: são 1.300 a menos desde o início de junho, sendo que a quase todas as exclusões foram feitas no último fim de semana.

A retirada dos vídeos de canais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro acontece após o Supremo Tribunal Federal autorizar a continuidade do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas, as fake news, especialmente contra ministros da corte e membros do Congresso Nacional.

Um dos alvos do inquérito que investiga notícias falsas é o blogueiro Allan do Santos. Segundo levantamento da Novelo Data, ele apagou cerca de 270 vídeos do canal Terça Livre.

Outro inquérito que poderia afetar os canais bolsonaristas é o que investiga a organização de atos antidemocráticos. Foi essa investigação que levo Sara Geromini à prisão.

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