Advogado usa meme de Covas para processar Prefeitura e é denunciado à OAB

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Advogado usou meme satirizando prefeito de São Paulo em petição. Foto: Reprodução / UOL
Advogado usou meme satirizando prefeito de São Paulo em petição. Foto: Reprodução / UOL

O advogado Caio Martins Cabeleira usou um meme crítico ao prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), em um processo contra o novo rodízio de veículos na cidade (que proíbe metade dos automóveis de circularem todos os dias).

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Na ação judicial, o advogado usou a imagem de Covas sorrindo, com a pergunta: “Bom dia, como posso atrapalhar seu dia?”.

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo, extinguiu o processo e criticou a forma de argumentação do advogado. Ele ainda determinou que a petição seja enviada ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), "para conhecimento da situação e adoção das medidas que se entender adequadas".

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"O impetrante confunde processo judicial com página de Facebook, perfil de Instagram e outros espaços em redes social. O comportamento é incompatível com a ética profissional e prejudica a importância da advocacia para a administração da justiça (art. 133 da Constituição Federal) porque não é preciso ser bacharel em direito para manejar memes", escreveu Pires na decisão.

A Prefeitura de São Paulo retomou o rodízio de veículos para conter a circulação de pessoas e, consequentemente, a propagação do coronavírus. A medida, porém, não surtiu o efeito desejado. Na última sexta, a taxa de isolamento ficou em 48%. A demanda de usuários aumentou em 12% na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e 8% no Metrô, em comparação com a semana anterior.

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