A “ideologia de gênero” existe, mas não é aquilo que você pensa que é

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O artigo a seguir, do sociólogo Rogério Diniz Junqueira, é a íntegra de capítulo escrito para o livro "Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar" (Editora Boitempo). As questões suscitadas pelo artigo são debatidas nesta semana em um dos webinários da Semana de Ação Mundial 2020, evento de discussão e mobilização pelo direito à educação coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

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Assistimos nos últimos anos à emergência de um discurso reacionário que, entre outras coisas, afirma haver uma conspiração mundial contra a família. Segundo ele, a escola tornou-se o espaço estratégico para a imposição de uma ideologia contrária à natureza humana: a “ideologia do gênero”. Engajados nessa agenda global, os professores, em vez de cumprirem o currículo, buscariam usurpar dos pais o protagonismo na educação moral de seus filhos para doutriná-los com ideias contrárias às convicções e aos valores da família. Para aniquilá-la por meio do cancelamento das diferenças naturais entre homens e mulheres, esses inimigos da família procurariam confundir as crianças, obrigando, por exemplo, os meninos a vestirem saias e a brincarem de bonecas, enquanto as meninas seriam instigadas a se livrarem de sua natural propensão a cuidar dos outros. Em um esforço de “erotização das crianças” desde a mais tenra idade, alunos seriam estimulados a se interessarem por masturbação, homossexualidade, transexualidade, prostituição, aborto, poligamia, pornografia, pedofilia, bestialismo etc. Alarmados, pais são convocados a se unirem em uma cruzada em “defesa da família” (referida sempre no singular), embalados em lemas como: “Abaixo a ideologia de gênero!”, “Salvemos a família!”, “Respeitem a inocência das crianças”, “Meu filho, minhas regras!”, “Meninos vestem azul, meninas vestem rosa!”, entre outros.

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Em dezenas de países, a arena pública tem sido tomada por mobilizações voltadas a eliminar ou reduzir as conquistas feministas, a obstruir a adoção de medidas de equidade de gênero, a reduzir garantias de não discriminação, a entravar o reconhecimento dos direitos sexuais como direitos humanos, e a fortalecer visões de mundo, valores, instituições e sistemas de crenças pautados em marcos morais, religiosos, intransigentes e autoritários.

Escolhida como um dos principais alvos dessa ofensiva reacionária transnacional, a escola foi colocada no centro de um debate público em que os desafios relativos às garantias ao direito à educação cedem lugar a abordagens voltadas a deslegitimar a liberdade docente e a desestabilizar o caráter público e laico da instituição escolar como espaço de formação crítica e de socialização para o convívio social, plural, cidadão e democrático.

Uma invenção católica

A maioria dos estudiosos[1] do tema concorda que o sintagma (a expressão) “ideologia de gênero” é uma invenção católica que emergiu sob os desígnios do Pontifício Conselho para a Família e da Congregação para a Doutrina da Fé, entre meados da década de 1990 e o início dos 2000, no bojo da formulação de uma retórica antifeminista sintonizada com o pensamento e o catecismo de Karol Wojtyla, o papa João Paulo II.

O pontificado do polonês foi marcado pela radicalização do discurso da Santa Sé sobre moralidade sexual. Ao fazer da heterossexualidade e da família heterossexual o centro de sua antropologia e de sua doutrina, o pontífice produziu uma teologia cujos postulados situam a heterossexualidade na origem da sociedade, e definem a complementaridade entre homens e mulheres no casamento como fundamento da harmonia social. A assim denominada Teologia do Corpo encontrou uma de suas mais nítidas formulações na Carta às famílias (1994) de João Paulo II, fornecendo fundamentos e parâmetros para a elaboração de uma retórica antifeminista que animaria a ofensiva antigênero. De fato, mesmo quando acionado por atores de diversas orientações religiosas, ou até laicos, o discurso antigênero é pautado pelos preceitos ideológicos dessa teologia. Em outras palavras, o discurso antigênero possui matriz católica.

Outro nome de destaque da galáxia antigênero é o do cardeal alemão Joseph Ratzinger, posteriormente papa Bento XVI. Também envolvido na formulação da doutrina da complementaridade, Ratzinger manteve um ataque permanente ao relativismo cultural, ao feminismo, à liberdade sexual e à homossexualidade. Em uma de suas várias publicações sobre o tema, O sal da Terra (1996), afirmou ser o conceito de “gênero” uma insurreição do homem contra seus limites biológicos. Em sua célebre Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo (2004), alertou que o conceito inspirava ideologias promotoras do questionamento da família e da equiparação da homossexualidade à heterossexualidade. Para o então cardeal, a homossexualidade não deveria ser geradora de direitos.

Para a construção do sintagma “ideologia de gênero” e da retórica antigênero, foram mobilizadas estruturas da Cúria Romana, conferências episcopais, movimentos pró-vida, pró-família, associações de terapias reparativas da homossexualidade (“cura gay”) e grupos de ultradireita. Nesse processo, foi marcante a atuação de grupos religiosos radicais estadunidenses e de movimentos eclesiais, em articulação com a Congregação para a Doutrina da Fé e o Pontifício Conselho para a Família, então presidido pelo cardeal colombiano Alfonso López Trujillo, opusdeísta conhecido por posições reacionárias quanto à sexualidade e à bioética.

Outra figura importante foi Michel Schooyans. No livro O Evangelho perante a desordem mundial (1997), esse jesuíta belga dedicou amplo espaço à denúncia de um complô da “ideologia de gênero” por parte dos organismos internacionais – é possível que esta seja a primeira obra a utilizar o sintagma “ideologia de gênero”.

Em 1998, a Conferência Episcopal do Peru publicou a nota A ideologia de gênero: seus perigos e seus alcances, produzida pelo opusdeísta monsenhor Oscar Alzamora Revoredo, bispo auxiliar de Lima. Era a primeira vez que se empregava o sintagma em um documento eclesiástico, que se tornou uma referência. O documento teve como base um artigo da estadunidense Dale O’Leary, anteriormente escrito para subsidiar a atuação de grupos pró-vida e pró-família nos trabalhos preparatórios da Conferência de Pequim. Também ligada à Opus Dei, essa jornalista e ensaísta católica foi central no processo de construção e disseminação do discurso antigênero. Por anos ela esteve ligada a um poderoso lobby católico dedicado à defesa da “cura gay”, o Family Research Council e a National Association for Research & Therapy of Homosexuality, mantendo um trânsito intenso junto à Cúria Romana. Seu principal livro, Agenda de gênero (1997), é uma das bíblias do movimento antigênero. Grande parte dos argumentos e estratagemas retóricos empregados na ofensiva antigênero estão presentes nessa obra.

Pouco depois, sob a égide do Pontifício Conselho para a Família, a expressão “ideologia de gênero” compareceu pela primeira vez em um documento da Cúria Romana, com a publicação de Família, matrimônio e “uniões de fato” (2000) e no mais amplo e incisivo documento vaticano sobre o tema, o Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas (2003), a suma teórica do movimento antigênero. O discurso estava pronto. Tratava-se apenas de aguardar o sinal verde para a eclosão das mobilizações. O sinal veio com os pronunciamentos de Bento XVI à Cúria em 2008 e 2012, considerados os mais incisivos ataques ao feminismo proferidos por um papa. Manifestações oceânicas tomaram a arena política da Europa antes de se espalharem pelo mundo.

Entre naturalizações e inversões

Aquilo que os “defensores da família” chamam pejorativamente de “ideologia de gênero” não encontra correspondência com o que o feminismo e os estudos de gênero fazem e defendem. Por isso, diante da promoção sistemática de desinformação, intimidação, estigmatização do adversário e pânico moral por parte desses cruzados antigênero, muitos podem ser levados a concluir que a “ideologia de gênero” não exista ou sirva apenas como um espantalho. Essa postura, porém, tende a colocar em uma posição defensiva aqueles que são acusados de promover essa “ideologia”, que gastam tempo e energia desmentindo acusações e fornecendo respostas para as quais os “defensores da família” já dispõem de tréplicas pré-confeccionadas. Assim, sem expor ou debater suas ideias e propósitos, eles mantêm o ataque alarmista contra o adversário e a defesa de algo supostamente universal e incontestável, como a “família”, a “inocência das crianças” etc.

Em vez disso, valeria afirmar: a “ideologia de gênero” existe. Existe, mas não como a descrevem os cruzados antigênero. A “ideologia de gênero” é uma invenção vaticana. Um objeto construído e evidenciado pelo discurso que o denuncia. Um sintagma, um neologismo, um rótulo estigmatizante, um slogan, uma categoria política[2] forjada para operar como arma retórica e para animar mobilizações em favor de um projeto de poder regressivo, antidemocrático e antilaico.

Não por acaso, observa-se por parte desses cruzados uma frequente preocupação em ocultar a origem católica do discurso e do movimento antigênero. Para evitar que suas ofensivas sejam percebidas como uma resposta religiosa tradicionalista, procuram conferir a elas uma feição universalista, à altura dos desafios éticos contemporâneos. Daí os seus frequentes apelos à “ciência”. Os “defensores da vida, da família e da inocência das crianças” partiriam de bases científicas e técnicas, enquanto os “adeptos do gênero” apenas propagariam uma enganosa e infundada “ideologia”. Sem jamais submeter suas teses a escrutínio acadêmico, os “defensores da família” costumam chamar de “ciência” aquilo que cuidadosamente selecionam para tentar confirmar suas formulações e legitimar seus posicionamentos políticos e morais.

Ora, cada ordem social estabelecida empenha-se para que suas assimetrias e arbitrariedades históricas sejam percebidas como ordenamentos naturais, e continuem a ser impostas e perpetuadas como legítimas, necessárias, imutáveis ou inevitáveis. De fato, uma das estratégias ideológicas centrais do discurso antigênero é renaturalizar a ordem social, moral e sexual tradicional e apontar como antinaturais crenças, ideias ou atitudes que contrariem essa ordem, bem como rechaçar a contribuição das ciências sociais para a compreensão dos processos sociais, históricos e culturais de construção da realidade.

Os “defensores da família natural” anseiam em promover a restauração ou, ainda, uma remodelagem conservadora do estatuto da ordem social e sexual tradicional, de modo a reafirmar sua hegemonia, reiterar seus postulados, hierarquias, sistemas de poder e estruturas de privilégios. Nesse sentido, eles também atuam em favor da colonização da esfera pública por interesses privados, familistas e religiosos. Isto é algo que se evidencia quando reivindicam a primazia da família na educação dos filhos, e se desdobra em ataques a currículos, à autonomia docente, às políticas inclusivas, às instâncias de administração e regulação da educação, a escolas e docentes em nome de um “direito a uma escola não ideológica”, “sem gênero”, “sem doutrinação” ou “sem partido”. O lema “Meus filhos, minhas regras”, entoado pelo movimento político reacionário Escola sem Partido, reitera o familismo e o privatismo dessa ofensiva e parodia o mote “Meu corpo, minhas regras”, invertendo o lema feminista pela autonomia e pelos direitos individuais das mulheres e preconizando a submissão absoluta das crianças a seus pais[3].

Diferentemente do sintagma retórico inventado pelos “defensores da família”, o conceito sociológico de ideologia de gênero (sem aspas) pode ser útil para identificar, compreender e criticar a naturalização das relações de gênero, as hierarquizações sexuais, a heterossexualização compulsória, a inculcação das normas de gênero, entre outras coisas. São exemplos de manifestações da ideologia de gênero o machismo, o sexismo, a misoginia, o heterossexismo, a transfobia, assim como a pugna religioso-moralista e antifeminista contrária à adoção da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Podemos dizer, portanto, que são eles, os cruzados antigênero, que agem como genuínos promotores da ideologia de gênero. Paradoxalmente, a partir de uma manobra de inversão, esses “defensores da família” atribuem a outrem exatamente aquilo que praticam. O discurso antigênero nomeia como “ideologia de gênero” aquilo que é precisamente a sua crítica.

1 Em outro texto investiguei a emergência do discurso antigênero e a elaboração do sintagma “ideologia de gênero” por meio da análise de documentos eclesiásticos e textos de autores religiosos e laicos, em diálogo com estudiosas como Sara Garbagnoli e Mary Anne Case. Ver Rogério Diniz Junqueira, “A invenção da ‘ideologia de gênero’: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero”, Psicologia Política, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 449-502, 2018.

2 Ver Sara Garbagnoli, “‘L’ideologia del genere’: l’irresistibile ascesa di un’invenzione retorica vaticana contro la denaturalizzazione dell’ordine sessuale”, AG About Gender, Gênova, v. 3, n. 6, 2014, p. 250-63.

3 Ver Luís Felipe Miguel, “Da ‘doutrinação marxista’ à ‘ideologia de gênero’: Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro”, Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, 2016, p. 590-621; disponível em: http://bit.ly/2Qs9Hr0.

- Rogério Diniz Junqueira é bacharel em comunicação pela Universidade de Brasília, doutor em sociologia pelas universidades de Milão e Macerata e pós-doutor em direitos humanos e cidadania pela UnB. Pesquisador do Centro de Estudos Multidisciplinares Avançados da UnB. Membro da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

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