Como o STJD trata casos de homofobia?

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Atos homofóbicos de torcidas dos clubes têm sido punidos pelo STJD, mas acordos são feitos para julgamentos não ocorrerem.
Atos homofóbicos de torcidas dos clubes têm sido punidos pelo STJD, mas acordos são feitos para julgamentos não ocorrerem. Foto: (Thiago Ribeiro/AGIF)

Um acordo foi firmado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com o Grêmio para que o julgamento do clube gaúcho fosse evitado em um caso de homofobia por parte da torcida do tricolor contra a do Cruzeiro na partida envolvendo as duas equipes no Independência no dia 8 de maio deste ano, válida pela sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Na ocasião, uma parte significativa da torcida da Raposa entoou o canto: "Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê", o que foi possível ser ouvido na transmissão, enquanto torcedores gremistas responderam com "Maria joga vôlei". O Cruzeiro foi denunciado nos parágrafos 1º do artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tratam de: "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". A pena para o clube mineiro poderia ter sido a perda de três pontos, uma vez que os cânticos foram proferidos por grupos de pessoas. Já o Grêmio foi denunciado no parágrafo 2º, onde seria cobrado apenas o pagamento de uma multa. O que, de fato, aconteceu?

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Uma transição disciplinar foi acordada entre a Raposa e a Procuradoria do STJD, onde uma multa de R$ 30 mil foi aplicada, sendo metade para questões sociais e outra metade para a CBF, além de medidas de reconhecimento da comunidade LGBTQIAP+ no estádio, como utilizar bandeiras de escanteio e braçadeira com as cores do arco-íris, publicações em redes sociais e no site oficial e reuniões com torcidas organizadas.

Inicialmente, o Grêmio havia recusado a proposta da Procuradoria por causa do valor proposto e iria ser julgado, mas um novo acordo foi firmado entre as duas partes, com uma quantia reduzida, e o tricolor aceitou. Além do pagamento da nova multa, o Grêmio também terá de realizar ações referentes à comunidade LGBTQIAP+. As medidas, que deveriam ser tomadas no dia 8 de julho, na partida contra o Náutico na Arena do Grêmio, foram antecipadas, a pedido do tricolor gaúcho, para esta terça-feira, data que marca o Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAP+.

Flamengo multado em R$ 50 mil

No fim do ano passado, o STJD puniu o Flamengo em R$ 50 mil por cantos homofóbicos na partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil contra o Grêmio. A decisão da Comissão foi por multar o clube carioca em R$ 50 mil. O artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de "Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência" previa punição de suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, além de multa, de R$ 100,00 a R$ 100 mil.

Além do Flamengo, o quarteto de arbitragem, o delegado da partida e o inspetor da CBF também foram denunciados. Todos disseram não ter ouvido os cânticos e que só souberam do caso após serem notificados. Além disso, pontuaram que o clube gaúcho não prestou queixa sobre o tema.

O julgamento resultou em absolvição do quarteto de arbitragem, o delegado da partida e o inspetor da CBF e da multa de R$50 mil para o rubro-negro. O clube e a Procuradoria concordaram em não seguir o processo e firmaram acordo.

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