Anistia Internacional quer R$ 2 bilhões da Fifa para indenizar operários da Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Relatório publicado pela Anistia Internacional pede que o Qatar e a Fifa paguem indenizações aos trabalhadores envolvidos nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo deste ano.

Embora não apresente um valor definitivo, a entidade defende que, para começar, a Fifa reserve US$ 440 milhões (R$ 2,1 bilhões) para isso.

Esta é a quantia que a organização distribuirá às 32 seleções participantes do torneio que vai acontecer entre novembro e dezembro. As equipes eliminadas na fase de grupos devem embolsar pelo menos US$ 10 milhões (R$ 48 milhões). A campeã fica com US$ 45 milhões (R$ 216 milhões).

"A Fifa e o Qatar não protegeram os trabalhadores imigrantes, essenciais para a Copa do Mundo de 2022, mas podem agir para indenizar aqueles que foram gravemente afetados e as famílias dos muitos que morreram", afirma Minky Worden, diretora de iniciativas globais da Human Rights Watch, outra entidade que patrocina o relatório.

Em 60 páginas, o documento "Predictable and preventable: why Fifa and Qatar should remedy abuses behind the 2022 World Cup" (Previsível e evitável: porque Fifa e Qatar deveriam remediar abusos por trás da Copa do Mundo de 2022, em inglês) lista os desrespeitos humanitários contra trabalhadores imigrantes, as responsabilidades do país e da entidade que comanda o futebol e pede o pagamento de indenizações.

À Folha, o Supremo Comitê para a Entrega e Legado, responsável pela realização do Mundial, disse que tem trabalhado "de maneira incansável" para garantir os direitos dos operários e que o torneio será catalisador para um legado humano e sustentável no Qatar.

Consultado pela reportagem sobre o relatório, a Fifa não respondeu.

"De acordo com as leis internacionais dos direitos humanos, o Qatar tem obrigação de assegurar compensação para cada abuso cometido em seu território, seja ligado à Copa do Mundo ou não. A responsabilidade da Fifa está em linha com o Guia de Princípios dos Negócios e Direitos Humanos da ONU, procedimentos que se espera de entes corporativos, no qual a Fifa está incluída", defende o texto do documento.

A reivindicação se refere às condições de trabalho, de acomodação, ausência de direitos trabalhistas e direitos humanos ao qual foram (e ainda são, afirma a Anistia Internacional) submetidos trabalhadores imigrantes que viajaram ao Qatar como operários em obras de construção relacionadas à Copa.

Há denúncias de taxas ilegais cobradas por intermediários e empresas para a contratação, o não pagamento ou retenção indevida de salários, condições análogas à escravidão, horários de trabalho exaustivos em temperaturas que podem superar os 50ºC no verão e, especialmente, a kafala.

Esta é a lei que determinava que o trabalhador imigrante só pode mudar de emprego se o patrão anterior der uma carta o autorizando. O Qatar afirma que a kafala foi extinta, mas as entidades responsáveis pelo relatório dizem que ela continua em vigor em várias companhias.

Na população de cerca de 3 milhões de pessoas no país, apenas cerca de 350 mil são qataris. A restante é estrangeira. Boa parte se concentra em uma região a cerca de 15 quilômetros do centro de Doha, chamada de Asian Town.

"Conheço muita gente que trabalha nas construções dos estádios. É um trabalho duro, mas é prioridade para o país. Então, enquanto estiverem fazendo obras, haverá emprego. No verão é muito duro. O calor é insuportável", relatou imigrante que se identificou apenas como Koyakulty, em visita da Folha ao bairro no final de 2019.

Outros lamentavam que apesar de terem sido essenciais para a construção dos estádios, não poderão ver as partidas da Copa do Mundo por causa da procura e do preço dos ingressos. A prioridade deles é mandar recursos para as famílias. Nas áreas imigrantes, os comércios mais prósperos são os que transferem dinheiro para o exterior.

De acordo com a Anistia Internacional, "centenas de milhares de trabalhadores contratados para fazer o Mundial possível pagaram taxas exorbitantes e nunca foram reembolsados. Milhares de outros foram enganados nos salários por empregadores abusivos, obrigados a trabalharem por horas excessivas ou submetidos a condições análogas ao trabalho forçado".

A organização do torneio lembra ter montado um esquema para devolver o dinheiro pago pelos imigrantes. Mas, segundo o relatório, apenas 2% deles obtiveram o reembolso. A média que gastaram foi US$ 1.300 (R$ 6.200 pela cotação atual) e receberam de volta cerca de US$ 700 (R$ 3.300).

As entidades de direitos humanos pedem que seja montada uma estrutura independente para averiguar quantos teriam direito à indenização e que o processo seja rápido e transparente. Só assim seria possível determinar o valor global. A estimativa do relatório é que seriam necessárias "centenas de milhões de dólares".

O Qatar afirma ter implementado reformas trabalhistas que não são devidamente reconhecidas por algumas entidades internacionais. Além do fim da kafala e do reembolso das taxas, informa ter obrigado empregadores a diminuir horários de trabalhos, melhorado a situação dos operários no verão e tomado providências quanto a salários não pagos.

"As reformas dos direitos trabalhistas no Qatar chegaram bem tarde na preparação para a Copa do Mundo, são muito insuficientes e pouco respeitadas. Um grande número de trabalhadores morreu porque o Qatar não tinha um marco de direitos humanos que protegesse os trabalhadores", contesta Monky Worden.

Reportagem do jornal britânico The Guardian diz que até setembro de 2021 cerca de 6.500 funcionários em obras relacionadas ao Mundial morreram. A organização do torneio contesta este número.

A Anistia Internacional garante que pagar indenização aos operários, mesmo que o número seja de centenas de milhares, não seria problema para o Qatar e para a Fifa. O fundo soberano do país é avaliado em US$ 450 bilhões (R$ 2,16 trilhões atualizado). Nas obras para o evento, foram gastos cerca de US$ 200 bilhões (R$ 963 bilhões). Foi construída uma cidade, Lusail, a partir do zero para receber a partida de abertura e a final.

Tudo faz parte de um plano para estabelecer a nação como polo de turismo e desenvolvimento sustentável a partir de 2030. O desejo é ser menos dependente da extração de gás e petróleo.

A Fifa deve arrecadar US$ 6 bilhões (R$ 28,9 bilhões) com a Copa do Mundo deste ano. Em seu relatório anual, a entidade escreveu ter um fundo de reservas de US$ 1,6 bilhão (R$ 7,7 bilhões).

Leia abaixo a íntegra da resposta do Supremo Comitê para a Entrega e Legado:

"O Supremo Comitê para a Entrega e Legado (SC) tem trabalhado incansavelmente para garantir que os direitos de cada trabalhador envolvido nos projetos da Copa do Mundo no Qatar sejam respeitados por meio de especialistas no bem-estar dos trabalhadores que estão dedicados ao assunto. Significativas melhorias têm sido feitas nas normas de acomodação, saúde e regulamentos de segurança, mecanismos de queixas, provisões de cuidados de saúde e reembolsos de taxas ilegais cobradas desses trabalhadores.

O SC tem trabalhado junto a parceiros de renomes internacionais no seu programa de bem-estar dos trabalhadores e eles corretamente reconhecem o trabalho significativo feito pelo SC para garantir os direitos dos trabalhadores dos projetos da Copa do Mundo sejam protegidos e têm dito publicamente em múltiplas ocasiões que este trabalho está se tornando referência na indústria e na região.

Este torneio é e vai continuar a ser um catalisador poderoso para entregar um legado sustentável humano e social antes, durante e depois da Copa do Mundo de 2022."

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