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Vem aí o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol

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‘Essa nação não apoia o racismo’ (Sergio Barzgahi/Gazeta Press)

Por Marcelo Medeiros Carvalho (@mmcarvalho8)

O Observatório da Discriminação Racial no Futebol, projeto que divulga e monitora os casos de preconceito e discriminação no esporte brasileiro, está prestes a lançar o seu quarto Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, que é uma análise sistêmica dos casos de racismo no futebol brasileiro, contudo os casos apresentados não se restringem só a discriminação racial. O Relatório apresenta casos de machismo, homofobia e xenofobia que aconteceram no território nacional nos mais diversos esportes e casos de discriminação que envolveram atletas brasileiros que atuam no exterior.

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O documento do Observatório apresenta os casos que se tornaram público através de notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional. O que certamente é apenas um indício da quantidade de incidentes que acontecem no Brasil, uma vez que a grande maioria dos casos não são divulgados pelos veículos de comunicação, não são denunciados pela vítima e tampouco são julgadas pelos órgãos competentes.

O Relatório que apresenta os casos que ocorreram entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 indica um aumento dos casos de racismo no futebol brasileiro e também em outros esportes. Se nos anos anteriores os casos se restringiam a estádios e internet, neste ano eles aconteceram inclusive na sede de uma das federações de futebol do país, e em programas esportivos de rádio e televisão. Além disso, no documento é possível perceber um aumento significativo de casos de machismo nos estádios e fora dele contra jornalistas e torcedoras.

Ao todo foram monitorados 77 casos de preconceito e discriminação, destes 69 ocorreram em território nacional e 08 com atletas brasileiros no exterior. Dos incidentes no Brasil ligados ao futebol: 43 dizem respeito a Discriminação Racial, 10 LGBTfobia, 05 Machismo, 03 Xenofobia.  Fora do futebol os incidentes estão relacionados com o Futebol Americano, League of Legends, Poker e Tênis.

O Artigo 243-G, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), prevê punição para “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Entretanto, somente em 2017 que foi julgado o primeiro caso de homofobia pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O referido caso não diz respeito aos gritos homofóbicos que se espalharam pelos estádios do país e são reproduzidos no momento em que o goleiro bate o tiro de meta. A Fifa já puniu a CBF cinco vezes por conta dos gritos, mas por aqui a entidade máxima do futebol brasileiro e os tribunais o ignoram. Sobre os casos de machismo, mesmo com o aumento das denúncias, não se tem notícia de nenhum deles julgado pela Justiça Desportiva.

Dos casos de racismo que são os analisados de forma mais detalhada pelo Observatório e que ocorreram no Brasil, em apenas um houve punição. Outros cinco casos foram julgados pela Justiça Desportiva (TJD ou STJD), mas nestes houve absolvição do clube e/ou do atleta. Os incidentes ocorreram em dez estados do Brasil. Além destes casos de responsabilidade da Justiça Desportiva brasileira o documento apresenta seis casos de responsabilidade da Conmebol, onde em apenas um houve punição.

O Relatório 2017 tem como principal novidade o “Grupo de Estudos e Pesquisa Museu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul”, formado por alunos e servidores da universidade e que atuou de forma efetiva na análise e elaboração do documento.

Uma dificuldade que se apresenta desde a elaboração do primeiro Relatório é a de se obter informações sobre o desdobramento dos casos, pois nem mesmo o site das Federações e dos Tribunais apresentam informações dos incidentes e possíveis consequências disciplinares.

O Relatório virou uma importante fonte de pesquisa para estudantes das mais diversas áreas de estudo, veículos de comunicação, entidades do movimento negro e para a sociedade em geral ainda não tem data de lançamento. Contudo, a análise dos incidentes concretizada aponta que 2017 é o ano com maior número de denúncias de racismo no futebol brasileiro e que clubes, federações, CBF, Justiça Desportiva e Ministério Público muito pouco fazem no combate a discriminação racial.

A esperança de uma mudança existe e vem do aumento dos grupos de torcedores que se mobilizam para lutar por um futebol com menos violência, preconceito e discriminação conscientizando a sociedade que no futebol pode existir a rivalidade, mas ela não pode ser a desculpa para atitudes racistas e preconceituosas que ferem a dignidade humana de outrem.

Cabe salientar que o Relatório apresenta uma análise de dados, mas não é de números que ele trata, mas sim de pessoas que são vítimas da violência que se manifesta através da discriminação. Afinal cada incidente tem um nome, uma dor, uma história triste que não podemos aceitar que continue a acontecer.

#ChegadePreconceito

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